Vou pagar na alfandega?

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Conheça algumas dicas, para evitar/minimizar as taxas alfandegarias: Evitar as taxas na alfandega

ARTIGO REVISADO (12/05/2016): Rectificações com base na alteração da lei em 30-03-2016 (Lei nº 7-A/2016 na pág. 138) (agradecimentos ao leitor Rui Plácido, por esta informação)

Esta talvez seja das perguntas mais frequentes dos nossos leitores. Se vão ou não pagar algo na alfandega e quanto vão pagar. Nesse sentido, vamos apresentar um resumo sobre esse tema.

Segundo as informações existentes no site da DGAIEC (Autoridade Tributaria e Aduaneira), as encomendas com valores até 45€ (no caso de particular-particular) e até 150€ (no caso empresa-particular) estão isentos de qualquer taxa aduaneira. Já o pagamento do IVA, as encomendas com um valor total (encomendas+portes) até aos 22€ estão isentas.

Assim todas a encomendas com um valor superior aos 22€, tem de pagar IVA.

De destacar que fora desta isenção do IVA, a encomendas inferiores aos 22€, poderão ficar produtos: alcoólicos; perfumes e tabaco.

É ainda importante referir que encomendas cujo a origem é dentro da União Europeia não pagam IVA nem taxas alfandegaras, não importa o valor das mesmas. Todas as encomendas, com o remetente de fora da União Europeia, estão sujeitas ao possível pagamento de IVA e taxas.

Por exemplo, para encomendas com origem fora da UE:
– No valor de 22,00€ (incluindo portes), não deve pagar IVA/taxas.
– No valor de 22,01€ (incluindo portes), paga o IVA sobre esse valor, taxas administrativas da alfandega e conforme o produto taxas alfandegarias.

Sim, alem do eventual IVA ou taxas, paga-se ainda o processo de desalfandegamento, valor esse que poderá rondar os 8/10€. Relativamente a outras taxas alfandegarias, tudo depende da mercadoria.

Existem determinados produtos que estão sujeitos a uma taxa adicional de Direitos Aduaneiros, apenas aplicados a encomendas com um valor superior aos 45€. Por exemplo, “artigos de pesca” pode sofrer o pagamento de uma taxa de 3.7% sobre o valor da encomenda. Pode ver a pauta de artigos aqui…

Mas independentemente de vir-se a pagar algo ou não, as autoridades podem sempre solicitar os comprovativos de pagamento de determinada encomenda, para verificar se esta tudo dentro dos parâmetros legais.

É de destacar que encomendas que declarem um valor inferior ao valor dos documentos entregues pelo destinatário, os eventuais pagamentos será sobre o valor desses documentos. Outro ponto a levar em conta é que se os produtos forem classificados como contrafeitos, o destinatário pode ficar sujeito a coimas e respectivamente sem os produtos.

Será relevante mencionar que se as encomendas forem enviadas por transportadores em vez dos correios normais, podem ainda ter de pagar os serviços administrativos das transportadoras, por serem elas a tratarem do processo da alfandega directamente.

 

Mas afinal não estavam isentas encomendas no valor até aos 33€ ou 45€?
Provavelmente vai encontrar, em artigos mais antigos ou em comentários no Guia das Lojas Online, que falam desses valores. Mas é preciso ter em mente que as leis mudam e por isso podem surgir alterações, após os artigos serem escritos e os comentários apresentados. Nesse sentido, quando tomamos conhecimento de alguma alteração a lei, rectificamos a informação no artigo mais recente que existe sobre o tema (como ocorreu neste caso).

Por isso, gostaríamos de deixar claro que:

Encomendas até aos 22€ estão isentas de IVA, encomendas de valor superior tem de pagar o IVA.

 

Como bem sabemos, cada encomenda na alfandega é uma experiência diferente, o que aconteceu com uma encomenda pode não acontecer com outra. Não há duas encomendas iguais. Mas percebendo o funcionamento base da alfandega conseguiremos ter uma ideia do que poderá acontecer com a encomenda.

Esperamos ter ajudado a esclarecer algumas questões e boas compras.

Gostaríamos de aproveitar, para destacar que os regulamentos da alfandega podem alterar, e a informação continua neste artigo, pode não corresponder na sua totalidade ao que acontece actualmente. O Guia das Lojas Online, esforça-se para tentar manter esta informação actualizada. Em caso de alguma duvida, entre em contacto com alfandega ou deixe o seu comentário.

1.260 Comentários
  1. Carla Silva 25 de Novembro de 2020 at 16:10

    Boa tarde gostaria de saber se mandar vir um telemóvel de espanha o valor e de 50 euros pago alfândega? Ou Iva? Obrigado

    • Guia das Lojas Online 2 de Dezembro de 2020 at 20:24

      Se a encomenda for enviada a partir de Espanha, não paga nada.

  2. Carol 16 de Outubro de 2020 at 13:27

    O que significa “Validação de processo pela Autoridade Tributária”? Quando diz isto o que faço?

    • Guia das Lojas Online 2 de Dezembro de 2020 at 20:28

      Isso indica que alfandega esta a verificar a encomenda, para concluir se tem de ser cobrada algum tipo de taxa e se o artigo é legal. Nestes casos, não tem de fazer nada, apenas aguardar.

  3. David 12 de Outubro de 2020 at 21:53

    Olá!

    Fiz uma compra online Aliexpress no valor total com portes de $25,25 = 21,60 (Câmbio em vigor CTT), no entanto a loja incluiu indevidamente segundo a Aliexpress $1,01 “Transaction fee(for Paypal only) USD 1.01” logo o total pago via paypal foi de $26,26, vou ter que pagar IVA + franquia?

    Fui informado pelo apoio ao cliente CTT que despesas paypal não contavam para o calculo do valor total, será uma informação errada?

    Paguei $26,26 (Paypal)

    No site desalfandegamento CTT introduzi os valores solicitados eque pensei serem os corretos “Valor USD 24,72 + portes USD 0,53” e a resposta do simulador foi 0€.

    PS: A Aliexpress confirmou a cobrança de $1,01 pela loja como indevido.

    • Guia das Lojas Online 2 de Dezembro de 2020 at 20:31

      O que é contabilizado é o valor comercial do artigo, que normalmente será o que vier declarado na encomenda, ou validado no site do comprador.

  4. Filipa Caetano 3 de Outubro de 2020 at 16:04

    Boa tarde, fiz uma compra de 82 peças de pijamas, provenientes da China, e tenho uma loja em nome individual. É a primeira vez que compro fora da UE. Que taxas irei pagar. Pode-me ajuadar? Obrigada

    • Guia das Lojas Online 2 de Dezembro de 2020 at 20:33

      Irá pagar o valor do IVA sobre o custo total da encomenda, e ainda esta sujeita uma taxa aduaneira de 5~9% sobre o valor total.

  5. Rute Luís 13 de Agosto de 2020 at 14:26

    Boa tarde, estou a pensar fazer uma encomenda da Colourpop no valor de 24,39$ com portes incluidos. Visto que o valor em euro não passa dos 22€, fico isenta do pagamento de taxas/iva? Que valor é que eles consideram?
    Muito obrigada

    • Guia das Lojas Online 2 de Dezembro de 2020 at 21:59

      Se o valor total da encomenda, apos o cambio for inferior aos 22€, não paga nada. É de notar que normalmente o valor cambial é considerado ao dia em que a encomenda é verificada pela alfandega.

  6. lucia 29 de Julho de 2020 at 15:18

    Boa tarde

    comprei umas sanadalias na loja online chiaradiangelo.com o valor foram 31 euros. nao sei de onde vem os productos mas acho que fora Da eu pois na pagina diz que se calhar uma vez que o meu pedido chegar tenho de pagar os aranceles e impuestos

    Poderiam me dizer qual é o valor que vou ter de pagar e onde tenho de pagar?

    Agradeço uma resposta

    • Guia das Lojas Online 2 de Dezembro de 2020 at 22:00

      Caso tenha de pagar, será o IVA sobre o valor da encomenda e taxas administrativas (15€/20€).

  7. Luís 29 de Junho de 2020 at 15:53

    Boa tarde!

    Quais as taxas a pagar por uma máquina de ginásio enviada para o porto de Lisboa.

    Que o valor da máquina fosse 500€.

    Obrigado!

    • Guia das Lojas Online 2 de Dezembro de 2020 at 22:15

      Será o valor do IVA e a taxa aduaneira associada a esse tipo de artigos.

  8. Vasco António 5 de Junho de 2020 at 03:57

    Boa noite,
    Se comprar uma bicicleta eletrica numa plataforma online chinesa, por exemplo, AliExpress, mas o produto for enviado de um país da UE, por exemplo Espanha, tenho que pagar alguma taxa?

  9. Ana 13 de Maio de 2020 at 12:55

    Fiz uma encomenda de 99€, quanto vou pagar de alfândega?

    • Guia das Lojas Online 2 de Dezembro de 2020 at 22:12

      Deverá pagar o IVA sobre esse valor.

  10. Marco Rodrigues 27 de Abril de 2020 at 17:47

    Boa tarde
    Estou a pensar mandar vir um Ukulele da aliexpress no valor de 43€ terei de pagar impostos?
    Se sim quando fala do iva eu já sei são os 23% a taxa de iva em vigor mas no que toca a taxas alfandegaria eu estaria sujeito a quanto?
    Obrigado pelo esclarecimento!

    • Guia das Lojas Online 2 de Dezembro de 2020 at 22:18

      Por esse valor, alem do IVA, tem de pagar taxas administrativas +/-15€/20€.

  11. Vania 20 de Abril de 2020 at 18:39

    Boa tarde, pretendo fazer uma encomenda da Austrália e do Reino Unido.
    A encomenda da Austrália é de 60€ irei ter de pagar algum imposto?
    Quanto á do Reino Unido se for de 30€ irei pagar algum imposto?
    Obrigada

    • Guia das Lojas Online 2 de Dezembro de 2020 at 22:19

      Dá Austrália, vai pagar o IVA, do Reino Unido, até 31/12/2020 não paga nada.

  12. Vanessa 18 de Abril de 2020 at 00:47

    Boa noite
    Tenciono comprar um cosplay que vem da china, o valor do artigo é de 68,73€ + 18,96€ de portes, dando um total de 87,69€.
    Quanto irei pagar a mais quando chegar a portugal?
    Muito obrigado

    • Guia das Lojas Online 2 de Dezembro de 2020 at 22:14

      Irá pagar o IVA sobre o valor total da encomenda.

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