Vou pagar na alfandega?

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Conheça algumas dicas, para evitar/minimizar as taxas alfandegarias: Evitar as taxas na alfandega

ARTIGO REVISADO (12/05/2016): Rectificações com base na alteração da lei em 30-03-2016 (Lei nº 7-A/2016 na pág. 138) (agradecimentos ao leitor Rui Plácido, por esta informação)

Esta talvez seja das perguntas mais frequentes dos nossos leitores. Se vão ou não pagar algo na alfandega e quanto vão pagar. Nesse sentido, vamos apresentar um resumo sobre esse tema.

Segundo as informações existentes no site da DGAIEC (Autoridade Tributaria e Aduaneira), as encomendas com valores até 45€ (no caso de particular-particular) e até 150€ (no caso empresa-particular) estão isentos de qualquer taxa aduaneira. Já o pagamento do IVA, as encomendas com um valor total (encomendas+portes) até aos 22€ estão isentas.

Assim todas a encomendas com um valor superior aos 22€, tem de pagar IVA.

De destacar que fora desta isenção do IVA, a encomendas inferiores aos 22€, poderão ficar produtos: alcoólicos; perfumes e tabaco.

É ainda importante referir que encomendas cujo a origem é dentro da União Europeia não pagam IVA nem taxas alfandegaras, não importa o valor das mesmas. Todas as encomendas, com o remetente de fora da União Europeia, estão sujeitas ao possível pagamento de IVA e taxas.

Por exemplo, para encomendas com origem fora da UE:
– No valor de 22,00€ (incluindo portes), não deve pagar IVA/taxas.
– No valor de 22,01€ (incluindo portes), paga o IVA sobre esse valor, taxas administrativas da alfandega e conforme o produto taxas alfandegarias.

Sim, alem do eventual IVA ou taxas, paga-se ainda o processo de desalfandegamento, valor esse que poderá rondar os 8/10€. Relativamente a outras taxas alfandegarias, tudo depende da mercadoria.

Existem determinados produtos que estão sujeitos a uma taxa adicional de Direitos Aduaneiros, apenas aplicados a encomendas com um valor superior aos 45€. Por exemplo, “artigos de pesca” pode sofrer o pagamento de uma taxa de 3.7% sobre o valor da encomenda. Pode ver a pauta de artigos aqui…

Mas independentemente de vir-se a pagar algo ou não, as autoridades podem sempre solicitar os comprovativos de pagamento de determinada encomenda, para verificar se esta tudo dentro dos parâmetros legais.

É de destacar que encomendas que declarem um valor inferior ao valor dos documentos entregues pelo destinatário, os eventuais pagamentos será sobre o valor desses documentos. Outro ponto a levar em conta é que se os produtos forem classificados como contrafeitos, o destinatário pode ficar sujeito a coimas e respectivamente sem os produtos.

Será relevante mencionar que se as encomendas forem enviadas por transportadores em vez dos correios normais, podem ainda ter de pagar os serviços administrativos das transportadoras, por serem elas a tratarem do processo da alfandega directamente.

 

Mas afinal não estavam isentas encomendas no valor até aos 33€ ou 45€?
Provavelmente vai encontrar, em artigos mais antigos ou em comentários no Guia das Lojas Online, que falam desses valores. Mas é preciso ter em mente que as leis mudam e por isso podem surgir alterações, após os artigos serem escritos e os comentários apresentados. Nesse sentido, quando tomamos conhecimento de alguma alteração a lei, rectificamos a informação no artigo mais recente que existe sobre o tema (como ocorreu neste caso).

Por isso, gostaríamos de deixar claro que:

Encomendas até aos 22€ estão isentas de IVA, encomendas de valor superior tem de pagar o IVA.

 

Como bem sabemos, cada encomenda na alfandega é uma experiência diferente, o que aconteceu com uma encomenda pode não acontecer com outra. Não há duas encomendas iguais. Mas percebendo o funcionamento base da alfandega conseguiremos ter uma ideia do que poderá acontecer com a encomenda.

Esperamos ter ajudado a esclarecer algumas questões e boas compras.

Gostaríamos de aproveitar, para destacar que os regulamentos da alfandega podem alterar, e a informação continua neste artigo, pode não corresponder na sua totalidade ao que acontece actualmente. O Guia das Lojas Online, esforça-se para tentar manter esta informação actualizada. Em caso de alguma duvida, entre em contacto com alfandega ou deixe o seu comentário.

1.171 Comentários
  1. Miguel 12 de Agosto de 2019 at 23:38

    Boas,

    Desde já parabéns pelas dicas aqui prestadas!
    Vou fazer um possível compra pela “amazon.de” mas os produtos vem de terceiros neste caso china.
    A encomenda vem com um valor aproximado de 1850€(portes incluídos), e sabendo quase a 100% que vai parar na alfândega!
    Posso dizer que o material é um quadro de uma bicleta + hub de 8000watts + controlador de baterias!
    O problema é:
    – Qual é o valor que vou pagar caso “estacione” na alfândega?

    Cumps. e Obg.

    • Guia das Lojas Online 15 de Agosto de 2019 at 17:18

      A tabela de taxas aduaneiras, não menciona bicicletas, por isso a partida deverá apenas pagar o IVA e as taxas administrativas, sobre o valor total da encomenda. Qualquer das formas, poderá ainda ficar sujeito a uma taxa aduaneira, apesar de não vir claramente mencionada na pauta, tudo dependerá do enquadramento dado a encomenda.

  2. Antonino de Ornelas 12 de Agosto de 2019 at 08:21

    Fiz um pedido de uma Power Back Solar em USA sendo o custo 21,99$

    • Guia das Lojas Online 15 de Agosto de 2019 at 17:14

      Visto ser abaixo dos 22€, não deverá pagar taxas.

  3. Daniela Urbano 11 de Agosto de 2019 at 12:35

    Bom dia!

    Pretendo adquirir uma bateria para PC através da Amazon Uk, no entanto o produto vem da China, por isso deduzo que terei de pagar IVA sobre o valor do artigo (41.30euros).

    Tenho duas questões relativamente a este assunto! Qual a taxa de direitos aduaneiros associados – enquadra-se nas unidades para máquinas automáticas de
    processamento de dados? E como é resolvido o processo na alfandega? É possível tratar de tudo por email? Pergunto porque estou em Moçambique, mas vou pedir a encomenda para Portugal (em nome de um familiar para facilitar a entrega por parte da transportadora, mas que não terá como resolver este assunto pessoalmente, caso ocorra algum problema na alfandega..).

    Agradeço desde já!
    Daniela

    • Guia das Lojas Online 15 de Agosto de 2019 at 17:13

      Visto o valor ser inferior aos 150€, apenas deverá ter de pagar o IVA e as taxas administrativas. A situação poderá ser trata por email.

  4. Joana 7 de Agosto de 2019 at 04:08

    Digamos que faço duas compras no ebay, no mesmo dia mas a vendedores diferentes em que pago 20€ por cada, se chegarem ao mesmo tempo posso ter que pagar algo na alfândega?

    • Guia das Lojas Online 15 de Agosto de 2019 at 17:09

      Se forem de vendedores diferentes, a partir serão duas encomendas diferentes, logo cada uma será processada individualmente.

  5. João Carvalho 31 de Julho de 2019 at 12:58

    Boa tarde
    Encomendei 2 telemóveis no valor total de 450€. Já recebi o documento dos CTT /alfandega para apresentar os documentos declarativos. Só que agora não quero os telemóveis e pedi a devolução do dinheiro por PayPal. Se não disser nada enviam os telemóveis para o fornecedor?? Agradeço a resposta.

    • Guia das Lojas Online 15 de Agosto de 2019 at 17:05

      Depende como o fornecedor fez o enviou. Se o o enviou foi feito assegurando essa situação, de caso não ser reclamado ser devolvido, o mesmo será devolvido. Caso o enviou não tenha sido feito de modo assegurar isso, a encomenda pode ser classificada como perdida.

  6. Maria calheiros 30 de Julho de 2019 at 15:17

    Boa tarde

    Tenho uma notifcacao dos CTT ( alfandega) valor da compra é 16.05 euros e trata-se de um perfume.

    tenho os comprovativos de pagamento como é solicitado, mas terei de pagar algo mais?

    • Guia das Lojas Online 15 de Agosto de 2019 at 17:02

      Se o valor realmente pago foi os de 16€ (incluindo portes) não deverá ter de pagar nada.

  7. Filipe Machado 21 de Julho de 2019 at 20:57

    Boa Noite
    Fiz uma compra no ebay a um vendedor no Japão deum equipamento musical electrónico em 2º mão. O valor é de 23.16 E com despesas de envio fica por 36.55 E. Sei que as leis das taxas alfandegárias do Japão com a União Europeia mudou.
    Vou pagar alguma taxa ou IVA.

    • Guia das Lojas Online 25 de Julho de 2019 at 07:58

      Sim. Esta sujeito ao pagamento do IVA sobre o valor total da encomenda.

  8. jose alves 18 de Julho de 2019 at 12:34

    Bom dia.
    Fia uma compra na Gearbest de um telemóvel, no valor de 350€, por recomendação do site 4NEWS, sem custas de envio. Agora fui alertado por amigos, que uma vez que o aparelho vem de HK, vou ter que pagar alfandega, que vai ficar caro, será verdade???
    Cump.

    • Guia das Lojas Online 19 de Julho de 2019 at 19:54

      Vai ter de pagar o IVA, sobre esse valor, que andará a rondar os 90€.

  9. David Gabriel Oliveira Fernandes 18 de Julho de 2019 at 00:15

    Estou a pensar fazer uma compra onde o preço original é de 55 euros mas está por 25, por quanto me poderia ficar ter de tirar esse produto de alfandega?

    • Guia das Lojas Online 19 de Julho de 2019 at 19:53

      Deverá ter de pagar o IVA sobre esses 25€, que deverá ser uns 6/7€, alem das taxas administrativas uns 15€.

  10. Yuri 17 de Julho de 2019 at 05:32

    Boa tarde , fiz uma compra no valor de 450 no alli express, pode me calcular +/- a taxa dos impostos sf

    • Guia das Lojas Online 17 de Julho de 2019 at 20:50

      Deverá pagar uns 110€ de IVA, e +/- 20€ de taxas administrativas. Pode ainda ficar sujeito a uma taxa aduaneira adicional, que poderá ser entre os 3% e os 14% sobre o valor total da encomenda, conforme o tipo de produto.

  11. Francisco 10 de Julho de 2019 at 23:06

    Boa noite.
    Estou a pensar mandar vir um produto da GearBest. O produto em questão é um barco RC (brinquedo). O valor total a pagar será de 39,05€.
    Tenho andado a pesquisar na net o valor total que vou ter que pagar na alfandega, mas ando confuso com tanta informação variada.
    Podem-me informar o que vou ter que pagar a mais pela compra dos 39,05€ vindo da china?
    Cumprimentos

    • Francisco 11 de Julho de 2019 at 17:57

      Boas. já agora se me souberem dizer o valor que se tem que pagar os CTT pelo envio da encomenda, que pelo que me disseram, poderá ser elevado.
      Cumprimentos

      • Guia das Lojas Online 17 de Julho de 2019 at 20:46

        O que paga aos CTT serão as taxas administrativas, os tais +/- 15€. Caso pretenda acelerar o processo junto dos CTT é que pode ter valores adicionais.

    • Guia das Lojas Online 17 de Julho de 2019 at 20:45

      Deverá ter de pagar uns 10€ de IVA, alem das taxas administrativas de mais ou menos 15€.

  12. Renato Neves 9 de Julho de 2019 at 22:03

    Viva
    Desde já parabéns pelo serviço prestado em auxiliar todas estas questões de importação.

    Tenho dúvidas sobre a importação da Noruega. Já li que não há taxas, visto que pertence à lista de países que tem acordo com a UE, fazendo “parte” do espaço comercial. No entanto, já li comentários que refere que paga taxas de alfandega (não sendo cobrado o IVA, pelo dito acordo).
    Podem-me esclarecer? Taxas associadas ao custo da mercadoria?

    Obrigado

    • Guia das Lojas Online 17 de Julho de 2019 at 20:44

      Uma coisa é um país membro da UE, outro é um país com acordos comercias. Esses acordos comercias normalmente só se aplicam a empresas e a grandes importações ou importações de produtos específicos. Para o consumidor em geral, fica sujeito as mesmas regras dos países fora da UE. Pontualmente poderá haver excepções, dependo das empresas que vendem os produtos, estarem ao abrigo de algum acordo adicional.

  13. Nuno Soares 9 de Julho de 2019 at 10:41

    Bom dia e quando a encomenda é de 15 euros e temos de pagar 20 aos ctt !!! isto é legal ?

    • Guia das Lojas Online 17 de Julho de 2019 at 20:41

      A encomenda deverá ter um valor superior aos 22€ para ser taxada na alfandega. Muitos casos, na ausência de documentação que prove o valor pago, é analisado o valor comercial do produto e taxado nessa base.

  14. Diogo 19 de Junho de 2019 at 14:43

    Boa tarde, mandei vir umas sapatilhas do aliexpress tao presas na alfandega, a origem da encomenda e da suecia sera que vou pagar o iva da encomenda?

    Cumps

    • Guia das Lojas Online 20 de Junho de 2019 at 09:10

      Se a encomenda tiver realmente origem na Suécia, não deverá pagar.

  15. Raul Tavares 15 de Junho de 2019 at 18:52

    Boa tarde,

    Estou a pensar encomendar, através do AliExpress o seguinte item:
    https://www.aliexpress.com/item/ANYCUBIC-Photon-SLA-3D-Printer-Plus-Size-UV-LCD-Assembled-2K-Screen-Off-Line-Print-Impresora/32846794715.html

    O item em questão irá custar 430USD. No link está a possibilidade do envio gratuíto a partir de Itália e Polónia, países que fazem parte da EU. Será possível que o item fique retido em Alfândega e, consequentemente, tenha encargos adicionais?

    Muito obrigado!

    • Guia das Lojas Online 20 de Junho de 2019 at 09:08

      Se a encomenda for realmente enviada de um país da UE, não irá pagar nada na alfandega.

  16. Ana 10 de Junho de 2019 at 20:34

    Boa noite. Comprei um vestido que veio da China o valor que paguei são 24€ mas o valor sem desconto era 88€ e paguei alfândega pelo valor sem desconto. Isso está correto? Porque não achei justo pagar sobre um valor superior ao valor final do vestido.

    • Guia das Lojas Online 13 de Junho de 2019 at 09:51

      Infelizmente o valor considerado é o valor total, sem descontos. Se a documentação descreve esses descontos, eles são considerados. Isso acontece devido a praticas menos correctas de algumas pessoas, que tentavam esconder o valor pago com falsos descontos. O melhor é sempre apresentar documentação que apenas apresente o valor final do produto, sem mencionar eventuais descontos.

  17. Telmo Castro 8 de Junho de 2019 at 19:25

    Boa Noite,

    Comprei uma serie de autocolantes no valor de 35 € num website portugues, mas ficou retido na alfandega, a empresa é de Barcelona, Espanha.
    Há alguma razao para isto acontecer?

    • Guia das Lojas Online 13 de Junho de 2019 at 09:47

      Isso só deve acontecer se a encomenda tiver origem num país fora da EU. É de destacas, que a informação que aparece nos sites de rastreio das encomendas, apresentam sempre a mesma informação para todas as encomendas. Ou seja, pode indicar apresentação alfandegaria, mas isso não ser a realidade.

  18. Helena Barros 7 de Junho de 2019 at 23:36

    Boa noite, comprei uns ténis no AliExpress, no valor de 39,90€, supostamente de uma marca, que nem sabia que era oficial. Os ténis foram confiscadas na Alfandega e recebi um ofício dos CTT a informar que a mercadoria seria destruída, coisa que não sei se aconteceu porque não vi. Entretanto, recebi uma notificação da SNB REACT para o pagamento de 80€ mais a concordância da sua destruição. Sendo eu um particular não me tendo apercebido da fraude em que me meti como deverei proceder. Não acho justo ter que ser eu a pagar este valor, qd o Aliexpress é que deveria assumir que tem empresas a vender produtos contrafeitos. É se sabem que o faz, não percebo porque nos permitem fazer compras através deste site. Estou deveras confusa e sem saber o que fazer…

    • Guia das Lojas Online 8 de Junho de 2019 at 13:35

      Infelizmente, a responsabilidade das encomendas é sempre do destinatário das mesmas. Se foi notificada como produto contrafeito, deverá seguir os procedimentos indicados, visto que a coima pode ser agravada.

      O AliExpress é apenas um portal que lista vários vendedores e vende para todo o mundo onde as leis alfandegarias são diferentes, não tendo responsabilidade sobre os bens vendidos.
      Pode sempre reclamar junto do AliExpress desse vendedor, exigindo uma compensação pela despesa que vai ter.

  19. Francisco Serra 6 de Junho de 2019 at 17:14

    Bom dia;

    Pretendo mandar vir da China um telemóvel no valor de 60 euros. Contando que me será cobrado o valor do IVA a 23%, portanto, mais cerca de 14 euros, quanto poderei pagar mais sobre este valor, de despesas e impostos alfandegários? É essa a minha dúvida.
    Muito obrigado.

    • Guia das Lojas Online 8 de Junho de 2019 at 13:31

      Pagará ainda as despesas administrativas, uns 15/20€.

  20. Paulo Riobom 31 de Maio de 2019 at 11:13

    Na compra de um produto da Store da Universal music, (cujo a origem do site é Inglaterra), há algum problema dos artigos ficarem retidos na alfandega?

    Falamos na aquisição de um produto que pode custar até um máximo de 34,90€ se for entregue por courier. já a entrega padrão fica abaixo dos 20€.

    Se alguém poder esclarecer-me a dúvida agradeço

    • Guia das Lojas Online 8 de Junho de 2019 at 13:29

      Se vier da Inglaterra, de momento continuam isento de pagamentos aduaneiros.

  21. Ricardo 30 de Maio de 2019 at 13:34

    Tenho uma encomenda na alfândega que o valor total com portes é de 19,29€.
    Terei que pagar algum valor á alfândega ou aos ctt depois de enviar os documentos declarativos?

    • Guia das Lojas Online 8 de Junho de 2019 at 13:26

      Não deverá ter de pagar nada.

  22. Carlos 22 de Maio de 2019 at 14:57

    Situação: capa do telemóvel custa 22.40€, mas com a utilização de um cupão fica a custar 21.50€.
    Há o risco de parar na alfândega pelo facto do valor inicial ser superior a 22€?

    • Guia das Lojas Online 22 de Maio de 2019 at 23:10

      Se o valor final pago for inferior aos 22€, não deverá pagar nada. Tudo vai depender da forma de como o desconto estiver descrito e de como ele for aplicado. Se o desconto estiver descriminado, pode correr esse risco.

    • Paulo Riobom 1 de Junho de 2019 at 01:51

      Uma encomenda por courier, vinda do Reino Unido, cujo valor se pode fixar nos 34,90€ e isso já inclui os portes de envio + o valor do produto, pode ficar retida na alfandega, para posterior processo aduaneiro?

      Deduzo que o armazem seja Europeu, pois falamos de uma store da Universal music com morada em Londres.

      • Guia das Lojas Online 8 de Junho de 2019 at 13:29

        Do Reino Unido, visto ainda estar dentro da UE, não paga nada na alfandega.

  23. ANTONIO MANUEL SEIXAS 22 de Maio de 2019 at 13:12

    Bom dia,

    Quero comprar um telemóvel vindo da Turquia no valor de 290 euros.
    Paga taxas alfandegarias ?
    Muito Obrigado

    • Guia das Lojas Online 22 de Maio de 2019 at 23:09

      Deverá apenas pagar o IVA sobre o valor total da encomenda.

    • Rosa 15 de Junho de 2019 at 09:49

      Bom dia

      Fiz pedido de uma mochila no valor final €19.22 do AliExpress

      O estado de entrega está como “processo desembarcação aduaneiro-lisboa”

      Vou ter de pagar alguma taxa?
      E quanto tempo demora até receber o artigo?

      Obrigada

      • Guia das Lojas Online 20 de Junho de 2019 at 09:06

        Por esse valor, não deverá pagar nada na alfandega. Essa informação indica apenas que a encomenda esta em analise. O tempo de espera, é variado. Pode demorar apenas mais uns dias, com umas semanas, depende do volume de trabalho na alfandega.

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