Funcionamento da Alfândega

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Muitas dúvidas surgem quando se fala nas encomendas ficarem retinas na alfândega. Mas nessas situações, é fácil de entender o processo e até mesmo de se prever o que vai acontecer.

Primeiro ponto a saber é que qualquer encomenda realizada dentro da União Europeia estão livres de qualquer taxa alfandegária e não ficam retidos na alfândega. Nesse sentido sempre que fizer encomendas de empresas que enviam os seus produtos a partir de um país da UE, então não terá de pagar qualquer taxa/valor na alfandega.

Caso faça encomendas de fora da UE, existe a probabilidade de pagar taxas alfandegárias. Para o pagamento da taxa depende de vários factores, tendo em conta que nenhum desses factores é 100% valido em todos os casos, visto que os processos alfandegários são aleatórios.

O que se paga na alfândega é basicamente o valor do IVA (em vigor) sobre o valor declarado da factura que vem junto da encomenda. Além do pagamento do processo de desalfandegamento, que deverá rondar uns 8/10€ (valor estimado), conforme a situação. Para saber qual o valor que deverá pagar quando a sua encomenda chegar, basta saber o valor do IVA da sua encomenda.

A conta a fazer é:

[valor da encomenda]*[IVA em vigor]=[valor do IVA]+[valor de processamento 8/10€]=[valor total a pagar]

 

A somar a este valor, pode ocorrer ter de pagar alguma taxa de direitos aduaneiros, conforme os produtos e o valor dos mesmos. No caso de produtos como tabaco, produtos petrolíferos ou bebidas alcoólicas, terá de pagar um Imposto Especial de Consumo.

Associadas a estas taxas, poderá ser solicitado o pagamento de taxas de armazenamento pela alfandega ou por parte da empresa transportadora ou CTT, pode saber mais no artigo “Métodos de Enviou“.

Se o valor total da encomenda (produtos + portes de enviou) for inferior a 22€, ficara automaticamente isenta do IVA. Por outro lado, não beneficiam da isenção do IVA as encomendas de venda por Internet; esta situação só é aplicada se claramente a encomenda tiver a informação específica que a compra foi realizada por Internet. No caso do valor total da encomenda for até +/-35€, poderá também beneficiar de isenção de taxas ou de taxas inferiores especiais.

Quando a encomenda chega alfandega, será contactado por correio ou telefone (caso tenha essa informação), para proceder ao desbloqueio da encomenda na alfandega. O levantamento da encomenda poderá ser realizado directamente na alfandegam, nos CTT ou pela empresa transportadora, pagando as taxas no acto da entrega ou directamente a transportadora.

Para saber mais detalhes sobre os procedimentos, poderá visitar o site da alfândega, aqui…

Relembramos que o possível pagamento de taxas alfandegárias, conforme descritas aqui, é totalmente aleatório, variando de encomenda para encomenda, bem como podem ser aplicados outros procedimentos e/ou a legislação poderá sofrer alterações após a escrita deste artigo.

 

Artigo revisto em: 15 Julho 2015

586 Comentários
  1. valmir rodrigues 7 de Setembro de 2019 at 04:15

    meu produto esta na alfandega e aparece esta mensagem no rastreio …Aguarda Procedimentos Declarativos …. oque quer dizer isso, este é um presente que meu sobrinho mandou de Portugal para o Brasil pra mim, o que devo fazer

    • Guia das Lojas Online 1 de Outubro de 2019 at 20:32

      Em breve deverá receber uma notificação da alfandega com mais informações de como proceder. Para já deverá aguardar.

  2. ANA 28 de Maio de 2019 at 09:45

    NO SITE DOS CTT QUANDO CONSULTO O RASTREAMENTO A MENSAGEM QUE ME DÁ É QUE AGUARDA PROCEDIMENTO DECLARATIVO. A ENCOMENDA VAI SER ABERTA? É QUE EM CAUSA ESTÁ UMA REPLICA DE UNS TENIS DE MARCA. O VALOR É DE 15EUROS. OBRIGADA

    • Guia das Lojas Online 29 de Maio de 2019 at 19:58

      Pode ou não ser aberta… Essa informação apenas indica, que poderá solicitar os comprovativos relativamente a compra da encomenda.

  3. Alexandro 8 de Maio de 2019 at 20:54

    Tenho um produto que está parado na alfândega de Sydney Austrália foram enviados de Portugal na hora não foi perguntado valor dos itens só quantos era e que estava sendo enviado após sair a nota verifiquei que colocaram 50€ por unidade sendo que os produtos valor deles está com adesivos neles etiquetados 12,60€ e outro 14,90€ totalizando 27,50€ isso não pagaria tributos a Austrália pq não ultrapassa os 50 aud deles agora saiu no tracknumber a seguinte coisa que aguarda procedimento declarativo e logo após muda status para enviada notificação ao cliente mais fazem 7 dias total de 5 úteis e não foi nada na casa do remetente daí ligaram na empresa EMS internacional de lá e disseram que está na alfândega ainda esperando o desalfandegamento da encomenda e que esta sendo investigado deve ser para taxa preço de tributo mais já foi enviado e-mail caso por tributado que envia será pago no recebimento

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