Evitar as taxas na alfandega

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Ao longo dos anos, através de artigos e comentários, temos dado varias sugestões de como evitar ou reduzir potenciais taxas alfandegarias.

Visto que ao longo dos últimos anos, ocorreram alterações na legislação e na actuação por parte das autoridades alfandegarias, decidimos apresentar um novo conjunto de sugestões, que esperamos serem úteis no sentido de evitar ou reduzir taxas na alfandega.

 

Valor da encomenda, inferior a 22€

Este é o principal ponto que deve considerar, para evitar ou minimizar as despesas alfandegarias. Todas as encomendas vindas de fora da União Europeia, que tenham um valor inferior a 22€ (incluindo portes), estão isentas do pagamento do IVA e de outras taxas aduaneiras. Para mais detalhes, verifique o artigo: Vou pagar na alfandega?

Com isto em mente, sempre que possível, procure fazer compras com valores totais inferiores aos 22€. Quando isso não é possível, analise se o valor do produto, somado ao possível custo aduaneiro, ficará mais barato que o produto comprado num site/loja dentro da UE. Exemplos:

Exemplo 1

77 /preço EUA
Preço PT: 120€
  • Preço EUA: 50€
  • Possível Custo Alfandega: 27€ (50 x 0.23 + 15)

Exemplo 2

126 /preço EUA
Preço PT: 120€
  • Preço EUA: 90€
  • Possível Custo Alfandega: 36€ (90 x 0.23 + 15)

 

Usar serviços postais normais

Sempre que possível, tente evitar enviar as encomendas por transportadores (UPS, DHL, FedEx, etc…). Visto que são essas empresas que tratam de todo o processo alfandegário, tem custos administrativos muito mais elevados, em muitos casos superior aos 40€ ou 50€.

Alem disso, quando não existe um valor de portes declarado, estas empresas poderão classificar a encomenda como que os portes não foram pagos e irão aplicar um valor para os portes. Isso normalmente resulta em valores muito elevados, causado o pagamento das despesas alfandegarias, alem do valor dos portes atribuído por eles.

 

Procure produtos em armazéns europeus

Se costuma comprar em lojas como AliExpress, dê preferência a produtos que se encontram em armazéns localizados na Europa. Normalmente esses armazéns estão localizados na Espanha, França ou Alemanha, e os produtos provenientes desses armazéns, estão isentos das taxas alfandegarias, visto que estão dentro da UE.

Por vezes, esses produtos localizados nesses armazéns, poderão ter um custo de portes mais elevado. Mas mesmo assim, poderá ter um custo total, que compensará a compra.

 

Ter comprovativo de portes, das remessas de amigos/familiares

Visto que existe muitos produtos que são vendidos por particulares, como no eBay, a alfandega tem sido mais rigorosa nas remessas que são envidas de particular para particular, fazendo as mesmas exigências de uma remessa comercial (facturas, comprovativos de pagamento, etc.).

Quando a remessa é mesmo comercial, para desalfandegar terá de apresentar a documentação solicitada. Mas quando se trata de uma encomenda realmente particular, como presentes de amigos/familiares, essa documentação não existe.

Nesse sentido, para agilizar o processo, deve solicitar ao seu amigo/familiar para quando preencher o impresso de enviou, indicar o valor dos portes como sendo o valor da remessa. E depois que envie uma copia para si, do recibo dos portes pagos. Dessa forma, terá um documento que comprova o valor declarado na remessa. É certo que isto não impedira a 100% que tenha de justificar a situação, mas pelo menos poderá minimizar algumas complicações.

 

Dividir a encomenda, em mais do que uma

Se quiser comprar vários produtos da mesma loja, faça varias compras em vez de apenas uma. Divida os produtos por varias compras, tentando que cada compra seja inferior aos 22€ ou então com o valor mais baixo possível. E não faça as compras todas seguidas, visto que o vendedor poderá juntar todas essas compras numa só remessa. Faça a compra seguinte, quando a compra anterior já estiver sido envidada, normalmente esperar dois ou três dias úteis será o suficiente.

O inconveniente desta situação e no caso dos portes não serem gratuitos, obrigando a pagar vários portes. Nessas situação, deverá calcular se irá ou não compensar o pagamento de vários portes. Mas, se o valor final de cada compra (incluindo portes), for inferior aos 22€, irá certamente compensar.

 

Evite pagar antecipadamente as taxas alfandegarias

Algumas lojas dão a possibilidade de pagar logo as taxas alfandegarias. Isso realmente torna o processo mais cómodo, visto que irá receber a sua encomenda normalmente, sem se preocupar em processo de desalfandegamento. Mas, muitas vezes os valores pagos são superiores aos que na realidade irá pagar. Isso acontece, porque normalmente essas lojas, cobram custos administrativos, que podem ser evitados.

Se tiver a possibilidade de tratar do processo de desalfandegamento pessoalmente, evite esta opção. Isso irá permitir reduzir as despesas que terá na alfandega.

 

Quando possível compre o seguro “Import Tax & VAT”

Algumas lojas garante que os seus produtos são enviados de forma a não pagar taxas aduaneiras e para atestar essa garantia disponibilizam um seguro para as taxas alfandegarias. Esse seguro é facultativo e tem de ser pago no ato da compra.

Caso a loja tenha esse seguro, que normalmente tem um valor baixo, recomendamos que o compre. Isso irá assegurar que se tiver de pagar taxas aduaneiras, poderá apresentar essas despesas e a loja reembolsa o valor pago na alfandega.

É verdade que se calhar vai ter de gastar mais 3 ou 4 euros para activar este seguro, e depois a encomenda não paga taxas aduaneiras, mas se tiver de pagar, irá poupar 30 ou 40 euros.

 

 

Estas são algumas dicas, que poderão ajudar a evitar as taxas alfandegarias ou a minimizar as despesas na alfandega. Se tiver atenção alguns dos aspectos mencionados aqui, irá pelo menos ter uma ideia do que poderá acontecer com a sua encomenda.

Pode obter mais informações sobre o processo de desalfandegamento, neste documento disponibilizado pelas Autoridade Aduaneira, ou então deixe o seu comentário, que iremos tentar ajudar.

6 Comentários
  1. Luis 23 de Abril de 2019 at 09:19

    Os artigos comprados em St. Helier, Jersey, estão sujeitos a impostos na alfandega?

    • Guia das Lojas Online 27 de Abril de 2019 at 08:25

      Enquanto o Reino Unido estiver dentro da UE, não paga nada na alfandega.

  2. Alexandra Ceregeiro 22 de Março de 2019 at 08:21

    Penso ser bom informar também que para contabilizar o valor total da encomenda para isenção de impostos, a Alfândega não comtempla descontos tipo créditos de recompensa. No meu caso uma encomenda de 20€ foi-me taxada uma vez que (com o respectivo crédito) o valor/subtotal era de 22,18€
    Também me têm sido apreendidas encomendas de suplementos alimentares que são enviados para o Infarmed e depois……desaparece…perdem-nos. Pior ainda, eu é que tenho que contactar o firnecedor para este contactar e Empresa Postal se quiser ter a esperança de ser reembolsada. E concluindo, ninguém dá a cara, são sempre outros os responsáveis…

    • Guia das Lojas Online 23 de Março de 2019 at 08:09

      A alfandega contabiliza o valor total da encomenda, incluindo portes, taxas, seguros ou outro qualquer valor. Mesmo que o cliente tenha credito na loja e não pague o valor total, para alfandega o que conta é o valor da encomenda, não o valor pago.

      Com relação aos suplementos alimentares, e na sua maioria esses e outros produtos farmacêuticos, são proibidos de importar. Logo é normal os mesmos serem apreendidos.

  3. Ana Macedo 20 de Março de 2019 at 11:54

    Bom dia,

    Tenho uma pergunta relativamente ao BREXIT. Sou dos Açores (Ilha Terceira) vou fazer uma encomenda do site “Beauty Bay”, como são do Reino Unido gostaria de saber (caso não haja acordo) se há possibilidade de eu poder vir a pagar a transferência de outro posto alfandegário. Pois como não há voos diretos para esta Ilha se há possibilidade de parar numa alfândega de Portugal Continental e só depois pedir a transferência para a Ilha Terceira e consequentemente pagar o valor da transferência.

    Obrigada.

    • Guia das Lojas Online 23 de Março de 2019 at 08:04

      Irá funcionar, como funcionam outras encomendas vindas de fora da UE actualmente. Normalmente os serviços postais garantem a entrega até a morada de destino, deste que tenha sido pago os portes nesse sentido. No caso da alfandega, também só paga uma vez.

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