Após dois anos o “Sim” ter ganho no referendo para a saída do Reino Unido da UE, esta aproximar-se o dia em que o Reino Unido irá deixar de ser membro da UE. Ou seja, partir das 23h do dia 29 de Março de 2019 o Reino Unido deixará de fazer parte da UE, salvo se até essa data o pedido de saída for retirado ou haja uma prorrogação do prazo de saída.
O que irá acontecer as encomendas vindas do Reino Unido?
Assim que o Reino Unido, deixar de ser membro da UE, todas as encomendas serão classificadas como extra-comunitárias e passaram pelo o mesmo processo que as restantes encomendas que vêem de fora da UE. Nesse sentido, partir desse momento todas as encomendas com um valor superior a 22€ passa a ficar sujeitas as taxas aduaneiras.
Resta-nos agora saber, quando é que esta situação entrara em vigor. Isto porque ainda não esta definido a forma de como o Reino Unido irá sair da UE. Em cima da mesa, existem ainda dois cenários possíveis: saída com acordo ou sem acordo.
Se a saída for sem acordo, todas as encomendas que chegarem a Portugal (ou seja processadas) a partir das 23h do dia 29 de Março de 2019, passam a estar sujeitas ao cumprimento das formalidades previstas na legislação aduaneira para as encomendas vindas de países fora da UE.
Caso a saída seja com acordo, entrará em vigor um período de transição até 31 de Dezembro de 2020, permitindo assim que as encomendas realizadas até esse dia continuem isentas de taxas aduaneiras. Entrando apenas no dia 1 de Janeiro de 2021, o cumprimento das formalidades previstas na legislação aduaneira para as encomendas vindas de países fora da UE.
Havendo ainda a possibilidade, de alguma alteração nestas datas, caso haja uma prorrogação do prazo de saída, ou se eventualmente a saída for cancelada.
Pode obter mais detalhes sobre esta situação no Portal das Finanças, aqui.
Perante este cenário, se pretender comprar algum tipo de produto quem venha do Reino Unido, está é altura ideal para o fazer, de forma a receber as suas encomendas antes do dia 29 de Março de 2019. Se entretanto o acordo for fechado, ou surgir alguma alteração nestas data, saberá que terá pelo menos cerca de 2 anos para continuar a fazer compras no Reino Unido sem taxas aduaneiras.
