BREXIT: Encomendas vão pagar alfandega

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Após dois anos o “Sim” ter ganho no referendo para a saída do Reino Unido da UE, esta aproximar-se o dia em que o Reino Unido irá deixar de ser membro da UE. Ou seja, partir das 23h do dia 29 de Março de 2019 o Reino Unido deixará de fazer parte da UE, salvo se até essa data o pedido de saída for retirado ou haja uma prorrogação do prazo de saída.

O que irá acontecer as encomendas vindas do Reino Unido?

Assim que o Reino Unido, deixar de ser membro da UE, todas as encomendas serão classificadas como extra-comunitárias e passaram pelo o mesmo processo que as restantes encomendas que vêem de fora da UE. Nesse sentido, partir desse momento todas as encomendas com um valor superior a 22€ passa a ficar sujeitas as taxas aduaneiras.

Resta-nos agora saber, quando é que esta situação entrara em vigor. Isto porque ainda não esta definido a forma de como o Reino Unido irá sair da UE. Em cima da mesa, existem ainda dois cenários possíveis: saída com acordo ou sem acordo.

Se a saída for sem acordo, todas as encomendas que chegarem a Portugal (ou seja processadas) a partir das 23h do dia 29 de Março de 2019, passam a estar sujeitas ao cumprimento das formalidades previstas na legislação aduaneira para as encomendas vindas de países fora da UE.

Caso a saída seja com acordo, entrará em vigor um período de transição até 31 de Dezembro de 2020, permitindo assim que as encomendas realizadas até esse dia continuem isentas de taxas aduaneiras. Entrando apenas no dia 1 de Janeiro de 2021, o cumprimento das formalidades previstas na legislação aduaneira para as encomendas vindas de países fora da UE.

Havendo ainda a possibilidade, de alguma alteração nestas datas, caso haja uma prorrogação do prazo de saída, ou se eventualmente a saída for cancelada.

Pode obter mais detalhes sobre esta situação no Portal das Finanças, aqui.

 

Perante este cenário, se pretender comprar algum tipo de produto quem venha do Reino Unido, está é altura ideal para o fazer, de forma a receber as suas encomendas antes do dia 29 de Março de 2019. Se entretanto o acordo for fechado, ou surgir alguma alteração nestas data, saberá que terá pelo menos cerca de 2 anos para continuar a fazer compras no Reino Unido sem taxas aduaneiras.

26 Comentários
  1. AN 6 de Agosto de 2020 at 21:39

    Boa noite, estas encomendas vinda do UK continuam isentas de taxas? Muito obrigada.

    • Guia das Lojas Online 2 de Dezembro de 2020 at 21:59

      Estão isentas até ao dia 31/12/2020.

  2. José 10 de Julho de 2020 at 01:09

    Boa noite,
    Gostava de saber se neste momento, Julho de 2020, já se pagam taxas?
    Obrigado,
    José

    • Guia das Lojas Online 2 de Dezembro de 2020 at 22:04

      Não se pagam taxas até dia 31/12/2020.

  3. Ricardo 16 de Fevereiro de 2020 at 13:41

    Gostaria de Saber como está a situação actualmente, já se pagam taxas alfandegarias em encomendas do Reino Unido?

    • Guia das Lojas Online 2 de Março de 2020 at 23:23

      Conforme mencionamos no artigo, estamos no período de transição, e nesse sentido as encomendas isentas de taxas aduaneiras.

  4. Ricardo 14 de Fevereiro de 2020 at 03:42

    Como está a situação actualmente?

    • Guia das Lojas Online 2 de Março de 2020 at 23:24

      Estamos no período transição e por isso as encomendas continuam isentas até ao final de 2020.

  5. Jorge Matias 13 de Fevereiro de 2020 at 14:05

    olá de novo

    Fiz a mesma pergunta ao vendedor no Reino Unido e a resposta foi:

    New message from: marinetech-yamaha Top Rated Seller(32,191TurquoiseShooting Star)

    “No you would not need to pay any import charges because Portugal is in the EU.”
    !!!

    Será de acreditar?

    Obrigado

    Jorge Matias

    • Guia das Lojas Online 2 de Março de 2020 at 23:26

      Visto estarmos no período de transição, até ao final de 2020, as encomendas estarão isentas do IVA.

  6. Jorge Matias 13 de Fevereiro de 2020 at 01:20

    boa noite

    Uma compra feita hoje (13/02/2020) numa loja online do Reino Unido irá pagar taxas alfandegárias quando chegar a Portugal?

    Obrigado

    • Guia das Lojas Online 2 de Março de 2020 at 23:27

      Visto ter havido acordo, as encomendas vindas do Reino Unido, continuam isentas.

  7. Bruno Carvalho 2 de Fevereiro de 2020 at 03:38

    Agora com o Brexit em ação, estaremos isentos ou pagaremos taxas a partir de 22€?

    • Guia das Lojas Online 2 de Março de 2020 at 23:31

      Até final de 2020, sim.

  8. Leonardo Bauberger 10 de Janeiro de 2020 at 02:28

    Olá! E agora que o brexit foi efetivado? Já irão ser cobradas as compras a partir de fevereiro ou ainda teremos até o final do ano por conta do período de transição?

    • Guia das Lojas Online 18 de Janeiro de 2020 at 17:38

      Em principio, a partir de Fevereiro irão ser cobradas as taxas, como qualquer outra encomenda vinda de fora da UE. Vai depender do tipo de acordo que venha a ser feito.

  9. Fernanda Nunes 30 de Dezembro de 2019 at 21:14

    Boa noite,
    Gostaria de saber se uma compra efetuada no dia 28 de Dezembro de 2019 no Reino Unido, paga taxa alfandegária?

    • Guia das Lojas Online 18 de Janeiro de 2020 at 17:39

      Se chegar antes do dia 31 de Janeiro, não deverá pagar.

  10. maria silva 29 de Novembro de 2019 at 20:47

    Queria saber se essa empresa king ‘s recebe encomenda vinda do reino unido

    • Guia das Lojas Online 19 de Janeiro de 2020 at 08:03

      Deverá questionar directamente a respectiva empresa.

  11. Patrick 7 de Outubro de 2019 at 16:26

    Boa tarde, pretendo fazer uma encomenda de 200 euros vim do Reino Unido. Será que ficará preso na alfandega? pagarei alguma taxa?

    • Guia das Lojas Online 12 de Outubro de 2019 at 09:50

      Até 31 de Outubro, esta isento de taxas. Depois dessa data, vai depender das decisões que venham a ser tomadas.

  12. Rui 27 de Agosto de 2019 at 11:54

    Bom dia,

    Até quando vão ficar isentas as encomendas vindas do Reino Unido? Já ficou decidido se vão sair com ou sem acordo?

    Obrigado

    • Guia das Lojas Online 1 de Outubro de 2019 at 20:26

      Até a data, ainda não existem novidades.

  13. Célia Silva 12 de Julho de 2019 at 17:32

    Boa tarde, uma encomenda remetida hoje do Reino Unida já paga taxas alfandegarias?

    • Guia das Lojas Online 17 de Julho de 2019 at 20:47

      Ainda continua isenta.

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