Vou pagar na alfandega?

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ARTIGO REVISADO (12/05/2016): Rectificações com base na alteração da lei em 30-03-2016 (Lei nº 7-A/2016 na pág. 138) (agradecimentos ao leitor Rui Plácido, por esta informação)

Esta talvez seja das perguntas mais frequentes dos nossos leitores. Se vão ou não pagar algo na alfandega e quanto vão pagar. Nesse sentido, vamos apresentar um resumo sobre esse tema.

Segundo as informações existentes no site da DGAIEC (Autoridade Tributaria e Aduaneira), as encomendas com valores até 45€ (no caso de particular-particular) e até 150€ (no caso empresa-particular) estão isentos de qualquer taxa aduaneira. Já o pagamento do IVA, as encomendas com um valor total (encomendas+portes) até aos 22€ estão isentas.

Assim todas a encomendas com um valor superior aos 22€, tem de pagar IVA.

De destacar que fora desta isenção do IVA, a encomendas inferiores aos 22€, poderão ficar produtos: alcoólicos; perfumes e tabaco.

É ainda importante referir que encomendas cujo a origem é dentro da União Europeia não pagam IVA nem taxas alfandegaras, não importa o valor das mesmas. Todas as encomendas, com o remetente de fora da União Europeia, estão sujeitas ao possível pagamento de IVA e taxas.

Por exemplo, para encomendas com origem fora da UE:
– No valor de 22,00€ (incluindo portes), não deve pagar IVA/taxas.
– No valor de 22,01€ (incluindo portes), paga o IVA sobre esse valor, taxas administrativas da alfandega e conforme o produto taxas alfandegarias.

Sim, alem do eventual IVA ou taxas, paga-se ainda o processo de desalfandegamento, valor esse que poderá rondar os 8/10€. Relativamente a outras taxas alfandegarias, tudo depende da mercadoria.

Existem determinados produtos que estão sujeitos a uma taxa adicional de Direitos Aduaneiros, apenas aplicados a encomendas com um valor superior aos 45€. Por exemplo, “artigos de pesca” pode sofrer o pagamento de uma taxa de 3.7% sobre o valor da encomenda. Pode ver a pauta de artigos aqui…

Mas independentemente de vir-se a pagar algo ou não, as autoridades podem sempre solicitar os comprovativos de pagamento de determinada encomenda, para verificar se esta tudo dentro dos parâmetros legais.

É de destacar que encomendas que declarem um valor inferior ao valor dos documentos entregues pelo destinatário, os eventuais pagamentos será sobre o valor desses documentos. Outro ponto a levar em conta é que se os produtos forem classificados como contrafeitos, o destinatário pode ficar sujeito a coimas e respectivamente sem os produtos.

Será relevante mencionar que se as encomendas forem enviadas por transportadores em vez dos correios normais, podem ainda ter de pagar os serviços administrativos das transportadoras, por serem elas a tratarem do processo da alfandega directamente.

 

Mas afinal não estavam isentas encomendas no valor até aos 33€ ou 45€?
Provavelmente vai encontrar, em artigos mais antigos ou em comentários no Guia das Lojas Online, que falam desses valores. Mas é preciso ter em mente que as leis mudam e por isso podem surgir alterações, após os artigos serem escritos e os comentários apresentados. Nesse sentido, quando tomamos conhecimento de alguma alteração a lei, rectificamos a informação no artigo mais recente que existe sobre o tema (como ocorreu neste caso).

Por isso, gostaríamos de deixar claro que:

Encomendas até aos 22€ estão isentas de IVA, encomendas de valor superior tem de pagar o IVA.

 

Como bem sabemos, cada encomenda na alfandega é uma experiência diferente, o que aconteceu com uma encomenda pode não acontecer com outra. Não há duas encomendas iguais. Mas percebendo o funcionamento base da alfandega conseguiremos ter uma ideia do que poderá acontecer com a encomenda.

Esperamos ter ajudado a esclarecer algumas questões e boas compras.

Gostaríamos de aproveitar, para destacar que os regulamentos da alfandega podem alterar, e a informação continua neste artigo, pode não corresponder na sua totalidade ao que acontece actualmente. O Guia das Lojas Online, esforça-se para tentar manter esta informação actualizada. Em caso de alguma duvida, entre em contacto com alfandega ou deixe o seu comentário.

1.015 Comentários
  1. Carlos Nazário 13 de Setembro de 2018 at 16:24

    Boa tarde.

    Realizei uma compra de 138,40 euros pela GearBest, que refere no site que através de determinado método de envio (Spain Express) os produtos são enviados através de um armazém de país comunitário, evitando assim a alfândega.

    Apesar disto, o produto ficou retido em alfândega, e os CTT enviaram documentação para desalfandegamento em como ficariam representantes do desalfandegamento.

    Recebi hoje a encomenda, e tive que pagar 48,58 euros (12 euros de apresentação à alfandega e 38,58 euros de taxas sobre uma base de tributaçlão de 159,05 euros que não sei como foi calculada, já que o que pageui foram os 138,40 euros já referidos).

    Este processo foi o correto? Se não, o que posso fazer?

    • Guia das Lojas Online 16 de Setembro de 2018 at 11:25

      Certamente a encomenda não teve origem em Espanha. Espanha foi apenas o país de entrada na UE e nesse sentido tem de pagar as respectivas taxas alfandegarias.

  2. Marco Pinto 13 de Setembro de 2018 at 08:08

    Bom dia,comprei um relógio pelo ebay, o mesmo vem do Reino Unido e custo por volta de 85€, a minha dúvida é visto que o reino Unido vai deixar de fazer parte da Europa, será que vou pagar IVa ou alguma despesa? A encomenda passa pela alfândega?

    • Guia das Lojas Online 16 de Setembro de 2018 at 11:24

      Actualmente ainda esta livre de qualquer despesa na alfandega.

  3. Fernando Martins 12 de Setembro de 2018 at 13:53

    Boa tarde,
    Qual é o entendimento, do valor total de uma mercadoria, se por parte do vendedor, o mesmo oferecer os portes? Tenho um artigo que veio da china retido na Alfandega, pois apesar de ter pago 19.80€ com fatura emitida pelo vendedor e comprovativo paypal, as Alfandegas, querem justificação atrás de justificação acerca dos portes, que foram grátis para mim. Ou será que pretendem arranjar um motivo para aplicar o iva e consequentemente o pagamento de processos administrativos?
    obrigado

    • Guia das Lojas Online 16 de Setembro de 2018 at 11:23

      Deve apresentar toda a documentação que tiver. Se tiver alguma indicação que os portes foi oferta, deve também apresentar.
      Se for possível ir tratar do processo directamente da alfandega, talvez seja mais fácil explicar a situação.

  4. Pedro Sousa 10 de Setembro de 2018 at 23:46

    Boa noite
    gostaria de saber se eu mandar vir uma peça para o meu carro da Alemanha que ronda os 250€ vou pagar na alfandegae quanto

    • Guia das Lojas Online 16 de Setembro de 2018 at 11:22

      Se a mesma vier mesmo da Alemanha, não paga nada na alfandega.

  5. João 10 de Setembro de 2018 at 17:01

    vou mandar vir um par de sapatos dos estados unidos no valor de 79.00 euros, quanto terei que pagar com tudo incluído (portagens…)?

    • Guia das Lojas Online 16 de Setembro de 2018 at 11:21

      Deverá ter de pagar o IVA, uns 20€, mais as taxas alfandegarias +/- 15€.

  6. André 7 de Setembro de 2018 at 12:03

    Boas. Fiz uma compra no site Alibaba ( empresa_ particular) no valor de 178 euros. Será entregue via DHL. É certo que ficará na alfandega ou poderá passar sem lá ficar?

    • Guia das Lojas Online 16 de Setembro de 2018 at 11:18

      Visto que o valor é superior aos 22€, deverá ter de pagar as respectivas taxas.

  7. Nuno 6 de Setembro de 2018 at 09:49

    Bom dia, apesar de mercadorias vindas da UE não pagarem estes direitos alfandegários, já li alguns comentarios e blogs a dizer que certos paises apesar de pertencerem à UE eram considerados etxtracomonitários, logo pagariam taxas ou pelo menos dependendo do caso tinham regras especificas.

    Sabe me dizer quais são esses paises/onde posso encontras essa informação?

    Obrigado

    • Guia das Lojas Online 16 de Setembro de 2018 at 11:14

      Encomendas tendo como país de origem, países dentro da UE, não pagam taxas, sem excepção.
      Existem é países da Europa, que não fazem parte da UE, mas tem acordos comerciais com a UE, e nesse caso podem haver condições especiais.
      Normalmente quando se houve esses comentários, na realidade estão a referir-se a encomendas com país de origem fora da UE, mas entram na UE por um país que não o destino final. Apesar de entrarem na UE por um país que não o destino final, não significa que a encomenda passe a ser considerada vinda desse país, por isso a encomenda é tratada como vinda de fora da UE.

  8. Rui 2 de Setembro de 2018 at 01:16

    Olá
    Fiz uma encomenda que vem da China, no entanto o método de transporte escolhido e via Europa, ou seja, essa mesma encomenda que é uma bateria para um cigarro electrónico, aparece no site dos CTT como seja de origem em amesterdao, o custo total é de 30€, será que vai passar pela alfândega e ter de pagar os tais custos?
    Obrigado

    • Guia das Lojas Online 4 de Setembro de 2018 at 20:51

      Depende de como a encomenda foi classificada quando chegou a Holanda. Se as autoridades alfandegarias da Holanda, marcaram a encomenda como vinda de fora da UE e que ainda não foram cobradas as taxas da UE, então pode ter de pagar o IVA sobre o valor total da encomenda.

  9. Oliveira 31 de Agosto de 2018 at 19:37

    boa tarde recebi umas botas “swatt” da china com um custo de 25€ ou 26€ aplicaram-me de taxas 22€ isto é uma “Burla”

    • Guia das Lojas Online 1 de Setembro de 2018 at 09:25

      Esta certo… Pagou o valor legal, visto que a encomenda ultrapassou o limite de 22€.

  10. nuno santos 30 de Agosto de 2018 at 12:16

    Bom dia. Efetuei uma compra no Ebay the 5 itens que vêm de USA. Apesar de cada item ter a sua fatura individual de 21€ os 5 itens partilham o mesmo pacote para pagar menos de portes. Caso a alfandega retenha o pacote com os 5 itens terei de pagar alguma coisa? Relembro que cada item custou com portes 21€ e tem a sua fatura individual a comprovar. Caso a alfandega queira cobrar onde posso apresentar reclamação?

    • Guia das Lojas Online 1 de Setembro de 2018 at 09:24

      Se vem tudo no mesmo pacote, então será tratada como uma encomenda única, e nesse sentido será somado o valor total de todas as facturas. Existe assim a probabilidade de ter de pagar algo. Poderá sempre fazer a reclamação junto da alfandega, mas infelizmente não deverão alterar essa situação.

  11. ruben seiça 29 de Agosto de 2018 at 00:35

    Boa Noite!
    Se efetuar uma compra no valor de 84.15€ incluindo portes no valor de 19.74€ onde nenhum dos vários produtos ultrapassa os 22€, existe alguma probabilidade de ficar retido na alfandega? E qual a taxa a pagar no caso de ficar retido visto que a maioria dos produtos é vestuário?

    • Guia das Lojas Online 1 de Setembro de 2018 at 09:22

      As taxas são cobradas com base no valor total da factura, incluindo os portes, e não pelo valor dos produtos. Sendo assim, fica sujeito ao pagamento do IVA sobre o valor total da factura.

  12. Gil 22 de Agosto de 2018 at 12:17

    Bom dia,

    Estou a pensar comprar um artigo de pesca ( amostra) dos Estados Unidos no valor de 7 €. Irei pagar taxas?
    Obrigado

    • Guia das Lojas Online 1 de Setembro de 2018 at 09:19

      Por esse valor, não deverá pagar nada.

  13. Nuno Miguel Granja Granja Moncheira 4 de Agosto de 2018 at 15:54

    Boa tarde,
    Enviei do site Aliexpress uma Câmera Eken H9R com pau de selfie. O custo total com envio foi 45,38€ mas recebi esta semana a carta que tinha ficado retido na alfandega, sendo necessário enviar os documentos que são pedidos.
    A minha questão é quais os custos associados, pois pelo que percebi é IVA+custos administrativos(12€)+direitos aduaneiros que variam de produto para produto(mas que não consegui perceber qual a taxa que se aplica a este mesmo artigo). Está o meu raciocínio correto? que valor de taxa, caso seja aplicado vai ser para este artigo?

    • Guia das Lojas Online 8 de Agosto de 2018 at 19:31

      Sim, são essas contas. Apenas não se aplica os custos de direitos aduaneiros, vistos que a encomenda não excede os 150€.

  14. Fábio 2 de Agosto de 2018 at 15:01

    Recebi um Cupão de oferta de um produto de 34$ (vai ficar de borla) e os portes de envio vão me custar 14$.
    A minha pergunta é: o produto de 34$ vem como “oferta” ou é declarado um produtor normal e vou ter de pagar a alfandega?

    • Guia das Lojas Online 3 de Agosto de 2018 at 20:57

      Normalmente a contabilização é sobre o valor total da factura, após os respectivos descontos. Mas, tudo vai depender da interpretação da factura por parte da alfandega.

  15. Jonathan Cardoso 28 de Julho de 2018 at 16:39

    Boa tarde, estou a pensar comprar um carregador portátil no valor de 23,36 euros (portes incluidos) porém tenho um cupom da loja que estou comprando e ao final o valor fica em 19 e qualquer coisa. Irei pagar taxas ou IVA? Cumprimentos

    • Guia das Lojas Online 29 de Julho de 2018 at 07:30

      Se o valor final for inferior aos 22€, então não deverá pagar taxas.

  16. Mickael Oliveira 28 de Julho de 2018 at 08:10

    ola. Quero mandar vir do brasil una DVDs gravados de umas aulas de médicos especialistas. São bastante, no total ficaria 206 euros já com portes. Se vier encomenda particular sem factura existe risco de ficar preso em alfandega??
    Estou com receio de mandar vir.
    Obrigado

    • Guia das Lojas Online 29 de Julho de 2018 at 07:25

      Se vem do Brasil, existe a possibilidade de ficar retida na alfandega e ter de pagar taxas.

  17. Jorge Gomes 15 de Julho de 2018 at 19:45

    Boa tarde. Estou para comprar um tablet a uma loja, cujo valor é de 95€, já com transporte. Pelo que li aqui, já percebi que terei que pagar IVA e taxa de desalfandegamento. A minha pergunta é: terei que me sujeitar a receber uma carta a informar-me que tenho que pagar um determinado valor para ter o meu produto, ou há maneira de eu pagar já o que tenho que pagar e ficar descansado? Obrigado

    • Guia das Lojas Online 29 de Julho de 2018 at 07:19

      Algumas lojas disponibilizam a opção de fazer logo esse tipo de pagamento no ato da compra, mas normalmente o valor é mais alto.
      A não ter essa opção, deverá esperar ser notificado nesse sentido.

  18. Nuno Oliveira 14 de Julho de 2018 at 11:30

    É possível efetuar várias compras isoladas até 22 € de produtos vindos da China?ou cada contribuinte só pode efetuar uma compra anual até 22 €?obg.

    • Guia das Lojas Online 15 de Julho de 2018 at 00:55

      Pode realizar as encomendas que quiser, se cada uma delas for de valor inferior aos 22€, não deverá pagar taxas.

  19. Nuno Matos 14 de Julho de 2018 at 10:34

    Bom dia estou interessado num Mp4 do site AliExpress cujo o valor é de 43,40 euros se mandar vir terei de pagar taxas?

    • Guia das Lojas Online 15 de Julho de 2018 at 00:53

      Poderá ter de pagar o IVA sobre esse valor.

  20. Sheila 10 de Julho de 2018 at 17:58

    comprei dois bonecos da marvel no site mattel shop US e paguei um total de 44 usd incluindo portes até Portugal.
    Terei de pagar alguma taxa aduaneira?

    • Guia das Lojas Online 14 de Julho de 2018 at 09:32

      Poderá ter de pagar o IVA sobre o valor total pago.

  21. Roberto 7 de Julho de 2018 at 16:18

    Bom Dia,
    comprei um smartwatch vindo da china pelo site Wish, o preco foi de 15 euros no total , terei de pagar algo na alfandega?

    • Guia das Lojas Online 9 de Julho de 2018 at 20:00

      Se o preço pago foi 15€, não deverá pagar nada.

  22. Cedric Lopes 5 de Julho de 2018 at 22:09

    Boa noite, para um telemovel comprado na Alemanha no valor de 580€ estou sujeito a ter de pagar alfândega?

    Obrigado

    • Guia das Lojas Online 7 de Julho de 2018 at 15:50

      Se o telemóvel for enviado da Alemanha, não irá pagar nada.

  23. António Pedro de Andrade Escada 30 de Junho de 2018 at 20:00

    Ola, eecentemente fiz uma encomenda da amazon de mais de 3000€ de total preço, qunto e que irei pagar, sera aplicada uma diferte taxa?

    • Guia das Lojas Online 7 de Julho de 2018 at 15:49

      Tudo vai depender do pais que se origina a encomenda e o tipo de produtos. Deverá pelo menos contar em ter de pagar o IVA sobre o valor total da encomenda.

  24. Ricardo Conceição 27 de Junho de 2018 at 19:07

    Boa tarde, uma encomenda vinda da china com acessorios para Flash (fotografia) no valor de 52,29 quanto irei pagar de taxas?
    Obrigado

    • Guia das Lojas Online 7 de Julho de 2018 at 15:39

      Deverá pagar o IVA sobre o valor total da encomenda.

      • Ricardo Conceição 16 de Julho de 2018 at 18:02

        Neste caso só iria pagar 12.19 face ao iva 23%

  25. Pedro Vieira 26 de Junho de 2018 at 15:06

    Boa tarde,

    Comprei um pedal de guitarra em segunda mão a um particular. O pedal vem de Itália, com o valor declarado de 80€ mas obviamente sem fatura, com origem em Larciano (Itália) e está neste momento com a a indicação no site dos CTT desde o dia 21/6 de Expedição internacional – MALPENSA LONATE POZZOLO. Existe a possibilidade de estar retido na alfândega? Se sim, qual o prazo para ser notificado e valor a pagar?
    Obrigado

    • Guia das Lojas Online 7 de Julho de 2018 at 15:36

      Se vier de Itália, não irá pagar nada. Agora isso não invalidade de ficar retida para analise. Será mesmo uma questão de aguardar, poderá demorar uns 5/7 dias, como 15/20 dias.

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