Vou pagar na alfandega?

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ARTIGO REVISADO (12/05/2016): Rectificações com base na alteração da lei em 30-03-2016 (Lei nº 7-A/2016 na pág. 138) (agradecimentos ao leitor Rui Plácido, por esta informação)

Esta talvez seja das perguntas mais frequentes dos nossos leitores. Se vão ou não pagar algo na alfandega e quanto vão pagar. Nesse sentido, vamos apresentar um resumo sobre esse tema.

Segundo as informações existentes no site da DGAIEC (Autoridade Tributaria e Aduaneira), as encomendas com valores até 45€ (no caso de particular-particular) e até 150€ (no caso empresa-particular) estão isentos de qualquer taxa aduaneira. Já o pagamento do IVA, as encomendas com um valor total (encomendas+portes) até aos 22€ estão isentas.

Assim todas a encomendas com um valor superior aos 22€, tem de pagar IVA.

De destacar que fora desta isenção do IVA, a encomendas inferiores aos 22€, poderão ficar produtos: alcoólicos; perfumes e tabaco.

É ainda importante referir que encomendas cujo a origem é dentro da União Europeia não pagam IVA nem taxas alfandegaras, não importa o valor das mesmas. Todas as encomendas, com o remetente de fora da União Europeia, estão sujeitas ao possível pagamento de IVA e taxas.

Por exemplo, para encomendas com origem fora da UE:
– No valor de 22,00€ (incluindo portes), não deve pagar IVA/taxas.
– No valor de 22,01€ (incluindo portes), paga o IVA sobre esse valor, taxas administrativas da alfandega e conforme o produto taxas alfandegarias.

Sim, alem do eventual IVA ou taxas, paga-se ainda o processo de desalfandegamento, valor esse que poderá rondar os 8/10€. Relativamente a outras taxas alfandegarias, tudo depende da mercadoria.

Existem determinados produtos que estão sujeitos a uma taxa adicional de Direitos Aduaneiros, apenas aplicados a encomendas com um valor superior aos 45€. Por exemplo, “artigos de pesca” pode sofrer o pagamento de uma taxa de 3.7% sobre o valor da encomenda. Pode ver a pauta de artigos aqui…

Mas independentemente de vir-se a pagar algo ou não, as autoridades podem sempre solicitar os comprovativos de pagamento de determinada encomenda, para verificar se esta tudo dentro dos parâmetros legais.

É de destacar que encomendas que declarem um valor inferior ao valor dos documentos entregues pelo destinatário, os eventuais pagamentos será sobre o valor desses documentos. Outro ponto a levar em conta é que se os produtos forem classificados como contrafeitos, o destinatário pode ficar sujeito a coimas e respectivamente sem os produtos.

Será relevante mencionar que se as encomendas forem enviadas por transportadores em vez dos correios normais, podem ainda ter de pagar os serviços administrativos das transportadoras, por serem elas a tratarem do processo da alfandega directamente.

 

Mas afinal não estavam isentas encomendas no valor até aos 33€ ou 45€?
Provavelmente vai encontrar, em artigos mais antigos ou em comentários no Guia das Lojas Online, que falam desses valores. Mas é preciso ter em mente que as leis mudam e por isso podem surgir alterações, após os artigos serem escritos e os comentários apresentados. Nesse sentido, quando tomamos conhecimento de alguma alteração a lei, rectificamos a informação no artigo mais recente que existe sobre o tema (como ocorreu neste caso).

Por isso, gostaríamos de deixar claro que:

Encomendas até aos 22€ estão isentas de IVA, encomendas de valor superior tem de pagar o IVA.

 

Como bem sabemos, cada encomenda na alfandega é uma experiência diferente, o que aconteceu com uma encomenda pode não acontecer com outra. Não há duas encomendas iguais. Mas percebendo o funcionamento base da alfandega conseguiremos ter uma ideia do que poderá acontecer com a encomenda.

Esperamos ter ajudado a esclarecer algumas questões e boas compras.

Gostaríamos de aproveitar, para destacar que os regulamentos da alfandega podem alterar, e a informação continua neste artigo, pode não corresponder na sua totalidade ao que acontece actualmente. O Guia das Lojas Online, esforça-se para tentar manter esta informação actualizada. Em caso de alguma duvida, entre em contacto com alfandega ou deixe o seu comentário.

922 Comentários
  1. Cátia 5 de Março de 2018 at 17:53

    Boa tarde,

    recentemente fiz uma encomenda no valor de 106,21€, da qual tive de pagar taxas. Acontece que o IVA que eles calcularam não foi sobre este valor, mas sim sobre o valor de 118,21€ (o qual dá 27.19€). Tive de pagar estes 27.19€ mais os 14€ de desalfandegamento. A minha questão é, porque foram adicionados 12€ ao valor da encomenda, e só depois entãoo calculado o IVA? A que se referem estes 12€?

    Obrigado!

    • Guia das Lojas Online 7 de Março de 2018 at 10:30

      Porque o processo administrativa, os tais 14€, também pagam IVA.

  2. Nuno 3 de Março de 2018 at 17:49

    Boa tarde,
    Encomendei uns rolos fotográficos provenientes da Noruega, que apesar de não pertencer à UE creio que tem acordo de livre circulação de mercadorias. Há algo a pagar na alfândega?

    • Guia das Lojas Online 7 de Março de 2018 at 10:28

      A Noruega é membro do Espaço Económico Europeu, por isso em principiou não terá de pagar nada.

  3. Andreia Neves 2 de Março de 2018 at 02:22

    Boa noite
    O meu marido fez uma encomenda no valor de 486€ e os produtos pararam na alfândega, queria ter uma ideia do valor que irei pagar pelas taxas para estar preparada para isso ?

    A encomenda pode ser levantada neste caso por mim ? Que sou a mulher ? Porque o meu marido encontra se fora a trabalhar.

    • Guia das Lojas Online 2 de Março de 2018 at 15:26

      O valor a pagar será o IVA (+/- 115€) e as taxas administrativas (+/-15€).
      Quanto a levantar a encomenda, se tratar do processo remotamente por correio ou email, a encomenda será posteriormente entregue normalmente na morada indicada. Se for alfandega levantar, deverá levar a documentação solicitada. Mas nesse caso, como será difícil ter algum documento do seu marido, o ideal é tratar do processo por email ou correio, para receber normalmente a encomenda, pode demorar um pouco mais, mas assim recebe a encomenda.

  4. Manuel Gonçalves 28 de Fevereiro de 2018 at 20:46

    Boa noite, pedi do Vaticano uma moeda de colecção onde o valor da moeda e respetivo envio ficou em 24 euros,(conforme fatura que acompanha a encomenda e comprovativos que me foram pedidos pela alfandega) foi sujeita a controlo alfandegário e aplicaram 22 euros de taxas, não aceitei a encomenda e reclamei para que me reenviem novamente a encomenda sem qualquer aplicação de taxa.
    Será que a razão está do meu lado? Este episódio teve início em Novembro de 2017 e ainda estou à espera.
    Cumprimentos

    • Guia das Lojas Online 1 de Março de 2018 at 10:33

      Julgávamos que as encomendas vindas do Vaticano, seriam classificadas como vindas de Itália, mas perante essa situação as encomendas são mesmo classificadas como vindas do Vaticano. Da nossa parte pedimos desculpa por este lapso.

      Sendo assim, sendo a encomenda vinda do Vaticano, Estado fora da UE, então fica sujeito as normais taxas alfandegarias. Nesse sentido, se a encomenda tem o valor de 24€, de IVA tem de pagar uns 6€ e depois tem de somar +/-15€ de taxas administrativas. Assim o total será os tais 21€/22€. Portanto o valor aplicado estará correcto.

  5. Jessica 28 de Fevereiro de 2018 at 17:03

    Boa tarde
    Uns familiares meus mandaram dois iPhones da Suíça, vou ter Que pagar alguma coisa na alfândega?

    • Guia das Lojas Online 1 de Março de 2018 at 10:29

      Vindos da Suiça, existe a possibilidade de ter de pagar o IVA sobre o valor da remessa.

  6. Anselmo 26 de Fevereiro de 2018 at 15:38

    Boa tarde,
    Compreí uma placa gráfica avariada para reparar por 650€ proveniente do Azerbeijão, pelo que estive a ler o Azerbeijão tem um acordo com a UE agora nao seí se está incluido importações de materiais.
    Será que vaí parar na Alfandega?
    E será que se eu comprovar que está avariada vaí retirar custos alfandegarios.
    Na compra diz mesmo que está avariada.

    • Guia das Lojas Online 26 de Fevereiro de 2018 at 16:37

      Julgamos que as encomendas vindas do Azerbeijão poderão estar sujeitas ao pagamento de taxas alfandegarias.
      O produto estar avariado ou não, é indiferente para alfandega, fica a mesma sujeito as respectivas taxas aplicáveis.

  7. CAROLINA GOUVEIA 26 de Fevereiro de 2018 at 04:04

    Um familiar no EUA envie-me de presente uma tablts e uns chocolates, recebi uma carta para me aprensentar na alfandega pela razao ke devopagar um imposto e eu importo pk se eu nao compre isso a minha familia afereeu-me
    e ainda por cima eles abriran a caixa sem meu consentimento…e ainda me peden para desfalgar o arigo sao 60 euros é justo isso? o impressao minha.. alguem pode esclarecerte isto…pk tratase de um presente eu nao comprei nada??

    • Guia das Lojas Online 26 de Fevereiro de 2018 at 16:33

      Independentemente de ser um presente ou não, esta sujeito as mesmas regras dos outros produtos.
      Nesse caso, o que poderá fazer é ir alfandega e tentar argumentar/provar que isso tratou-se de uma oferta de um familiar.

  8. Mário Santos 21 de Fevereiro de 2018 at 17:46

    Quero comprar uns artigos que são enviados do Vaticano. Este país (se assim o poderei designar) paga taxas alfandegárias?
    Obrigado.

    • Guia das Lojas Online 26 de Fevereiro de 2018 at 16:31

      Os artigos enviados do Vaticano, na realidade são classificados como vindo de Itália, por isso não deverá pagar taxas.

    • Guia das Lojas Online 1 de Março de 2018 at 10:35

      Após informação disponibilizada por outro leitor, percebemos que as encomendas vindas do Vaticano, são mesmo consideradas encomendas extra-comunitárias e estarão sujeitas as taxas alfandegarias. Pedimos desculpa pelo lapso na informação anterior.

  9. Pedro Pinto 21 de Fevereiro de 2018 at 01:37

    Boa Noite, comprei um capacete novo em Itália via online que me vai ser entregue pela DHL, o custo do capacete foi de 209,97€ será que acresce algum imposto, obrigado e boa noite

    • Guia das Lojas Online 21 de Fevereiro de 2018 at 17:17

      Se o mesmo vier de Itália, não irá pagar mais nenhum imposto.

  10. Vítor Filipe 18 de Fevereiro de 2018 at 23:37

    boa noite,
    fiz uma encomenda de um telefone na GearBest no valor total de 77 euros sem portes de envio. o produto é enviado da holanda, parou na alfandega e depois de ter dado toda a informação que me pediram, pediram-me 32 euros para o entregar. que valor é este? è correto?

    • Guia das Lojas Online 20 de Fevereiro de 2018 at 17:19

      Provavelmente a encomenda terá tido origem num país fora da UE, simplesmente entrou na UE pela Holanda. E nesse sentido, tem de pagar o IVA e as respectivas despesas administrativas.

  11. carlos silva 16 de Fevereiro de 2018 at 23:13

    Boa noite.
    mandei vir do site aliexpress um instrumento musical no valor de 350€, quanto é que me fica o artigo depois de chegar a portugal pela alfandega ? gostaria que me desse uma ideia do valor final, obrigado.

    • Guia das Lojas Online 20 de Fevereiro de 2018 at 17:15

      Deverá ter de pagar o IVA, o que será uns 80€. Soma-se a isso as despesas administrativas, +/- 15€.
      Depois dependendo do tipo de instrumento, pode ficar ainda sujeito a taxas aduaneiras adicionais, se for por exemplo uma guitarra, tem de pagar ainda 3,7% sobre o valor total da encomenda, o que dará uns 13€.
      Sendo assim, contas por alto, poderá estimar ter de pagar na alfandega uns 100€/110€.

  12. antónio osório 14 de Fevereiro de 2018 at 21:20

    boa noite, mandei vir umas botas dos EUA cujo valor era de 120 euros no EBAY, e chegou-me uma taxa alfandegaria de 36 euros de França.Está este valor correto,e agora que paguei,quanto tempo demora a chegar

    • Guia das Lojas Online 15 de Fevereiro de 2018 at 10:28

      Depende de onde esta a encomenda, será o prazo de transporte normal. Talvez mais uns 5 a 7 dias úteis.

  13. jose 10 de Fevereiro de 2018 at 20:42

    As encomendas vinda da ucrania ainda estão sujeitas a taxas?
    Sei que houve um acordo,mas não percebo se ja se pode comprar nas mesmas condições como a qualquer pais da UE

    • Guia das Lojas Online 13 de Fevereiro de 2018 at 21:01

      Em principiou poderá ter de pagar taxas alfandegarias.

      • jose 14 de Fevereiro de 2018 at 02:01

        mas não esta em vigor um acordo de livre transito de mercadorias com a ucrania?

        • Guia das Lojas Online 15 de Fevereiro de 2018 at 10:23

          Segundo a pesquisa que fizemos, não conseguimos perceber se o acordo que entrou em vigor a 1 Setembro 2017 incluindo a zona de comércio livre abrangente e aprofundado, isenta o pagamento de taxas alfandegarias em encomendas vindas da Ucrânia para países da UE. Nesse sentido, podemos dizer que esta isento ou não. Por isso, partimos sempre do principiou que existe a possibilidade de pagar algo.

  14. Ângela Rodrigues 8 de Fevereiro de 2018 at 16:13

    Boa tarde, a minha dúvida é em relação a uma loja específica: a Feelunique. Eles dizem enviar do Reino Unido, acontece que se for de Jersey é Reino Unido mas pagamos IVA, pois Jersey é um paraíso fiscal. Acontece que Portugal retirou no ano passado a Ilha de Jersey da lista, isso quererá dizer que já não somos obrigados a pagar IVA? Jersey segue assim as directivas comunitárias enquanto o Reino Unido não sair da UE? Grata pela atenção

    • Guia das Lojas Online 13 de Fevereiro de 2018 at 21:00

      A Ilha de Jersey esta integrada no mercado único, nesse sentido, o produto quando chega a Portugal não deverá pagar na alfandegaria.
      Mas, isso não invalidade da loja cobrar o IVA, local ou de Portugal, conforme o estatuto que tenha.

    • Rita 19 de Fevereiro de 2018 at 18:02

      A Feelunique devolvia os valores pagos por nós à alfândega, se enviássemos um e-mail com o comprovativo.

  15. Patricia Melo 1 de Fevereiro de 2018 at 15:00

    Boa tarde
    Tenho uma encomenda retida na alfândega. Comprei particularmente umas botas de couro de marca usadas por 500 dólares. As botas vêm dos Estados Unidos. Fiz uma transferência por PayPal no valor de 434€. Pedem-me o print screen/ declaração de valor, mais factura comercial e comprovativo de pagamento. Só tenho o recibo do PayPal, eles têm de aceitar?!
    Também e gostaria de saber quanto vou ter de pagar de taxas e IVA uma vez que é uma coisa usada.
    Muito obrigada

    • Guia das Lojas Online 2 de Fevereiro de 2018 at 18:45

      Se o único comprovativo que tem é o PayPal, é esse que deve apresentar.
      E mesmo sendo uma coisa usada, existe a possibilidade de ter de pagar o IVA e taxas alfandegarias. Mesmo assim, se tiver provas que o produto é usado, podem também apresentar as mesmas, para tentar minimizar a situação.

  16. Laetitia Estrella 31 de Janeiro de 2018 at 10:50

    Acabei de receber o pedido de desalfandegamento para um produto em que o valor total foi 21,96Euros.
    O que devo fazer se me quiserem cobrar desalfandegamento?

    • Guia das Lojas Online 2 de Fevereiro de 2018 at 18:30

      Por esse valor, em principio não irão solicitar qualquer pagamento. Qualquer das formas, deve apresentar comprovativos de pagamento que mostrem ter pago apenas os 21,96€.

    • Bruno 11 de Fevereiro de 2018 at 22:52

      Boa noite
      Teve que pagar alguma coisa? o seu produto vinha da china?
      Estou na mesma situação, mandei vir uma coisa no valor de 16€ da china e ficou na alfândega tenho a dúvida se terei que pagar para desalfandegar.

      • Maria 18 de Fevereiro de 2018 at 15:02

        Boa tarde,
        Já consegui resolver a situação? Aconteceu-me o mesmo e não sei se terei de pagar alguma coisa (o valor da encomenda é de 19 euros). O serviço de entrega está a cargo de uma transportadora…

  17. Andreia Serradas 30 de Janeiro de 2018 at 17:34

    Boa tarde,
    A minha encomenda tem informação no aviso CTT que foi remetido por Estónia.
    Tenho taxas alfandegárias a pagar para poder levantar a encomenda mas a minha dúvida é se está correto e legal eu pagar essas taxas uma vez que o remetente é da Estónia.
    A resposta da Alfândega perante a minha dúvida foi a seguinte:
    “Informo que a sua encomenda é procedente da Estónia mas é originária da China conforme documentação que se encontra afixada na encomenda postal (CN22, etc).”

    Agradeço o vosso esclarecimento,

    • Guia das Lojas Online 2 de Fevereiro de 2018 at 18:29

      A resposta da Alfandega foi clara. Apesar da encomenda ter entrado na UE pela Estónia, ela vem da China. Nesse caso fica sujeito aos devidos pagamentos de taxas na alfandega.
      Apenas esta isento de taxas, se a encomenda tiver origem de um país da UE, se vier um país de fora da UE, ficará sempre sujeito a eventuais taxas alfandegarias.

  18. Andreia Serradas 29 de Janeiro de 2018 at 13:02

    Boa tarde,

    Continua a regra de que qualquer compra online cujo remetente seja de um país da UE estamos isentos de qualquer tipo de taxas?
    As taxas sobre o Iva e taxas aduaneiras aplicam-se somente a produtos oriundos fora da UE certo?
    Grata pela atenção,

    • Guia das Lojas Online 29 de Janeiro de 2018 at 21:43

      Sim! Mas o produto tem mesmo de ser enviado a partir de um país da UE.

  19. Rita Henriques 27 de Janeiro de 2018 at 15:31

    Boa tarde,
    Gostaria de encomendar uns tabuleiros/estantes de acrílico p/ arrumação de produtos de beleza para um toucador da marca VanityCollections. O valor da encomenda irá ser aproximadamente 185€ e vem da Austrália.
    Que tipo de taxas estarei sujeita a pagar e qual será mais ou menos o valor.
    Obrigada.

    • Guia das Lojas Online 29 de Janeiro de 2018 at 21:43

      Em principiou, para esse tipo de produto, deverá apenas pagar o IVA sobre esse valor, uns 45€. Alem das taxas administrativas +/-15€.

  20. Filipa Ferreira 9 de Janeiro de 2018 at 20:27

    Como é possível fazer uma encomenda (de um baralho de cartas) que o custo são 27€ e pagou se mais 20 para chegar em 3/4 dias (origem Canada, destino são Miguel, Açores)… A encomenda foi feita em Agosto e só chegou hoje um telefonema da alfandega… A alfandega diz que temos que pagar 40€ para levantar o baralho de cartas… Onde isto é possível?

    • Guia das Lojas Online 15 de Janeiro de 2018 at 17:38

      Primeiro, devido a demora, devia ter reclamado junto do vendedor. Por exemplo, se a encomenda foi paga por PayPal, poderia ter pedido reembolso do valor, visto que o prazo de entrega não foi comprido.
      Em relação ao valor a pagar, visto que a encomenda tem um valor superior aos 22€, tem de pagar o IVA sobre o valor total da encomenda e as taxas administrativas.

  21. Rafael Costa 5 de Janeiro de 2018 at 20:15

    comprei um produto por 98€ com portes incluidos, pediram documentos, enviei, recebi um documento que o produto esta isento de taxas aduaneiras mas a sua base de tributação e de 392.22€, ou seja, 90,21€ para pagar e normal??

    • Guia das Lojas Online 15 de Janeiro de 2018 at 17:33

      Taxa aduaneira, só é aplicada se o valor da encomenda for superior aos 150€, caso não seja, apenas terá de pagar o IVA. Tem que provar que o valor do produto foi mesmo de 98€, para ter apenas de pagar IVA sobre esses 98€. Se tiver a possibilidade de ir directamente alfandega tratar do processo, será o melhor para esclarecer a situação.

  22. João Gonçalves 5 de Janeiro de 2018 at 19:13

    Boa noite,

    Pretendo adquirir um equipamento audio usado que virá do canadá. O valor do mesmo são 400 CAD (265 EUR) o vendedor diz que poderá declarar um valor menor na encomenda. Os portes para este artigo rodam os 240 CAD (159 EUR).
    Poderei ter problemas no controlo alfandegário? Visto que é um artigo usado com que base é que a alfandega poderá considerar que o preço declarado não é o real e aplicar taxas?

    • Guia das Lojas Online 15 de Janeiro de 2018 at 17:31

      Em principiou eles vão basear-se na informação declarada, se for envidada em nome de um particular. Se for enviada em nome de uma empresa, então ai poderá ter de apresentar comprovativos.
      Em relação pagar ou não taxas, vai depender de como for feita analise da encomenda por parte da alfandega, se for classificada como encomenda de particular para particular, poderá não ter de pagar nada.

  23. Barbosa 5 de Janeiro de 2018 at 07:32

    Bom dia, produtos eletrônicos como máquinas fotográficas vendidas no e-bay e provenientes de países fora da UÉ, o que pode acontecer s chegarem por correio normal sem pagar o IVA ? Obrigado

    • Guia das Lojas Online 15 de Janeiro de 2018 at 17:29

      Todos os produtos vindos de fora da UE, se forem de valor superior aos 22€, poderão de ter de pagar IVA em Portugal.

  24. Daniela 3 de Janeiro de 2018 at 14:09

    Boas, quero fazer uma encomenda do site iHerb (sediado nos EUA) no valor de 65€, pelo que no site me é dito que o envio é gratuito, através da Global Mail DHL e entregue pelo correio local (calculo que sejam os CTT). A minha questão é a de saber se terei, possivelmente, de pagar taxas e/ou IVA referente a esta encomenda. E se sim, rondando que valores? A minha encomenda é referente essencialmente a vitaminas (B12, D, Óleo de Prímula, Ómegas 3) e também de um franquinho de nutritional yeast, tendo a encomenda 0.83kg. Obrigada desde já! Cumprimentos.

    • Daniela 3 de Janeiro de 2018 at 14:52

      E, já agora, outra questão: se dividir os produtos para, em vez de fazer uma encomenda, fazer, por ex., duas ou três, com valores mais baixos, é possível evitar alguns dos custos? Obrigada!

      • Guia das Lojas Online 15 de Janeiro de 2018 at 17:28

        Se o valor de cada encomenda for inferior aos 22€ (já incluindo portes), então não deverá pagar nada. Mas pode ser solicitado comprovativos de que o valor da encomenda foi mesmo esse.

    • Guia das Lojas Online 15 de Janeiro de 2018 at 17:27

      Uma encomenda desse valor vinda dos EUA, deverá pagar uns 15€ de IVA, mas as taxas administrativas (+/- 15€).

  25. carlos 28 de Dezembro de 2017 at 00:06

    boa noite
    recebi a carta para enviar os documentos para um produto de comprei no valor de 39 euros no wish. pedir para desalfandegar no porto pode ter mais custos? na carta refere que o produto advêm da turquia. que custos pode ter?
    Obrigado

    • Guia das Lojas Online 28 de Dezembro de 2017 at 16:32

      Deverá ter de pagar o IVA sobre o valor total da compra, uns 9€. Alem das despesas administrativas que deverão rondar os 15€. Se tratar de todo o processo por correspondência, estes deverão ser os únicos custos.

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