Vendedor da UE, encomenda não…

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Vários leitores do Guia das Lojas Online, já relataram que supostamente encomendas vindas de países dentro da União Europeia ficaram retidas na alfandega, recebendo o mesmo tratamento de encomendas vindas do exterior da União Europeia. Se isto acontece, é porque a encomenda não vem na realidade de um país comunitário.

 

Mas como isto é possível?

Devido ao crescimento do comercio electrónico/internacional muitos vendedores/empresas não fazem stock dos produtos que vende, comprando apenas os produtos quando os vendem directamente aos armazéns ou fabricas. Isso muitas vezes permite que os produtos fiquem mais baratos tanto para o vendedor como para o consumidor final.

Muitas vezes esses armazenistas a enviam directamente o produto/encomenda para o cliente, como fosse o vendedor, não existindo nenhuma referencia ao armazenista. Esta opção permite que os produtos/encomendas cheguem mais rapidamente aos clientes.

Perante este cenário, um vendedor da UE pode vender um produto que será enviada a partir de outro país fora da UE. Quando isso acontece a encomenda é tratada como qualquer outra vinda de fora da UE, ficando sujeita analise alfandegaria e possíveis taxas.

 

“Mas o vendedor diz que será enviado pelos serviços postais de um país da UE. Como é que fica retido na alfandega?”

Sim, isto também pode acontecer, mas não quer dizer que a encomenda tenha origem nesse país.

Muitas empresas de retalho/armazenistas internacionais, disponibilizam serviços de entrega via determinados países, apesar da encomenda ter origem noutro país. Melhor dizendo, a encomenda pode entrar na UE a partir de um país antes de chegar ao país de destino.

Por exemplo, uma encomenda com destino em Portugal, vinda da China. Em vez de vir directamente da China para Portugal, ela primeiro pode entrar na UE a partir de outro país (Bélgica, Holanda, Alemanha, etc…), como fizesse “escala” nesse país, entrando depois nos serviços postais desse país para ser entregue em Portugal.

Com base neste exemplo, a país de origem dessa encomenda não é nenhum país da UE, mas sim da China. Se a encomenda vier com a informação do país de origem (remetente) então será essa a informação que será utilizada pela alfandega, não importa se a encomenda entrou em Portugal pelos serviços postais de um país da UE ou não.

 

Lamentavelmente muitos vendedores não informam que o país de origem é de um país fora da UE, apesar de virem a utilizar os serviços postais de um país da UE para realizar a entrega. Fazem isso muitas vezes na convicção que como a encomenda utiliza os serviços postais de um país UE, o destinatário não irá ficar sujeito analise alfandegaria. Mas o que realmente importa é o país de origem, não os serviços postais que foram utilizados.

Resumidamente podemos dizer que: todas as encomendas que tenham como remetente uma morada de um país extra comunitário, está sujeito analise alfandegaria. Apenas encomendas que seja enviadas de um remetente de um país da EU é que esta livre dessa analise.

Quando fizer compras, principalmente a vendedores particulares, confirme sempre qual é o país de origem da encomenda, para saber se vai ou não ficar retida na alfandega. Note nas informações passadas pelo vendedor a esse respeito, se achar algo estranho, confirme para saber o que pode esperar.

Se um vendedor Português ou de outra nacionalidade, e diz que uma encomenda vem de outro país que não seja o seu, mesmo que o país referido por ele seja de dentro da UE, tente perceber se o país de origem é mesmo esse país ou se é simplesmente a porta de entrada na Europa.

Esperamos que este artigo venha a ser útil para as suas futuras compras e para ajudar a perceber exactamente de onde vem as suas encomendas.

15 Comentários
  1. Vitor da Fonseca 20 de Junho de 2016 at 08:20

    Caros Amigos,
    Sera que me podem informar dos requesitos legais para enviar encomendas para o meu filho que vive na Escocia, Reino Unido, as encomendas normalmente conteem productos alimentares.
    Obrigado,

    • Guia das Lojas Online 22 de Junho de 2016 at 12:20

      Não existe propriamente nenhum requisito legal. Basta ir a empresa postal (CTT ou outra transportadora) e fazer o enviou da encomenda. Sendo um país da UE, não tem de se preocupar com pagamentos na alfandega (no destino).

  2. Tiago 4 de Dezembro de 2015 at 22:59

    Realizei uma encomenda de um Smartphone no Gearbest nos armazéns UK ( Reino Unido). Eles enviaram uma referencia para seguir a encomenda. Além de não fornecerem nenhuma informação sobre o paradeiro da encomenda ,só dizem que está em transito . Reparei que a origem da mercadoria é Singapura. Como é possível fazer uma encomenda do Reino Unido e ter como origem Singapura? E também se neste casso em particular será cobrado taxas alfandegarias? Obrigado!

    • Guia das Lojas Online 7 de Dezembro de 2015 at 12:55

      Como o artigo explica, o vendedor pode ser UK mas os produtos serem enviados a partir de outro país. A Internet facilita e muito esse processo.

      Quando a encomenda chegar, irá estar sujeita aos aspectos legais normais das encomendas vindas de fora da UE. Ou seja, poderá ter de pagar o IVA sobre o valor da encomenda.

  3. Luis 12 de Novembro de 2015 at 07:52

    A alfandega de lisboa está a cometer irregularidades ao deter estas encomendas vindas da união europeia.

    Passo a explicar, a alfandega nao tem nenhuma prova que as encomendas foram enviadas de um pais fora da união europeia. Se virem a informação de track apenas consta que a encomenda foi recebida internacionalmente na Holanda e depois segue para Portugal, por exemplo, não aparece nenhuma informação sobre o pais de origem. O pais de origem pode ser China como pode ser Alemanha ou outro pais qq.
    Aliás na carta que vem na alfandega aparece PROCEDENCIA: Netherland.
    Como é a alfandega sabe que o pais anterior é fora da uniao europeia? …pois não sabem…e pelos vistos nem quer saber. Como começou haver esses “entrepostos” europeus … resolveram por iniciativa própria parar encomendas postais com origem em paises europeus e pedir facturas e cobrar os impostos sem qq prova.

    Isto é legal? Onde é que a alfandega baseia-se para cometer tal acto e assumir que as encomendas vem fora da união europeia sem qualquer prova ?

    Não querem saber Mandam a carta ao cidadão incauto que envia a factura (que muitas vezes mais uma vez não aparece o pais de origem) e cobram o que acham que devem cobrar…

    Sem nunca ter havido qualquer prova do pais de origem fora da união europeia.
    Nem na factura…nem no numero de registo da encomenda.

    Mais um roubo “legal” cheio de ilegalidades.

    • Guia das Lojas Online 12 de Novembro de 2015 at 08:19

      Mas você já teve acesso a encomenda? Ou está apenas a basear-se na carta que foi envidada da alfandega?

      Se eles realmente cobrarem alguma coisa é porque eles tem informações que a encomenda teve origem fora da UE. Não é pela encomenda passar pelos serviços postais holandeses que a origem da encomenda desaparece ou altera-se. Os serviços postais sabem sempre de onde a encomenda partiu.

      Outro ponto que deve ser levado em conta, é que alfandega pode sempre solicitar um comprovativo de pagamento a todas as encomendas. Mas o facto de pedir o comprovativo de pagamento, não é sinonimo que a encomenda será taxada. Normalmente pedem o comprovativo, para validar a origem e os valores pagos, de forma a verificar se são os mesmos que vem declarados junto da encomenda.

      Qualquer das formas, se tiver provas que a encomenda foi expedida directamente na Holanda (e não teve origem de um país fora da UE), exponha a situação na alfandega.

  4. Manuel Mestrinho 26 de Julho de 2015 at 15:12

    Boa tarde!

    Tenho um amigo que diz mandar vir telemóveis e afins de um armazém em Espanha e que esses não vao à alfandega? será?? acho que é da Antelife, Geek vida, de Espanha ele garante que nao vao na alfandega. De notar que a origem segundo creio é a China na mesma… Sabem responder?

    Agradeçido.

    • Guia das Lojas Online 27 de Julho de 2015 at 08:33

      Se os produtos são envidados a partir de um armazém em Espanha, não param na alfandega. Existem varias lojas, mesmo de produtos da China, que tem armazéns em países europeus com alguns produtos. Os produtos que estão nesses armazéns, são então enviados para o cliente, sem custos adicionais. O que é importa é ter a certeza que os produtos pretendidos estão realmente nesses armazéns.

  5. Manuel Mestrinho 21 de Julho de 2015 at 17:49

    Uma questão:

    As encomendas são escolhidas de modo aleatório e ou todas vão para a inspecção alfandegária?
    Quais os critérios de escolha? Volume? peso? formato?? etc etc???

    Obrigado!

    • Guia das Lojas Online 22 de Julho de 2015 at 08:25

      Por norma, todas as encomendas vindas de fora da UE, são verificadas na alfandega! Eventualmente pode haver uma ou outra que escape, mas em principiou todas são verificadas.

  6. Manuel Mestrinho 20 de Julho de 2015 at 18:01

    Mandei vir um telemóvel com origem na China mas vem directo da Holanda (UE), logo pago o Iva a 23% pq? então não está já pago esse imposto no ato da compra? o produto ao entrar no espaço da União Europeia não paga logo o IVA desse país? Porque carga de água devo pagar mais o IVa em Portugal? E já agora pq cobram taxas alfandegárias e taxas de retenção»? não peço a ninguém para levarem a minha encomenda pra alfandega nem para ficar retida, afinal acabo por pagar vários serviços os quais nao pedi. Mal comparado é como se por ex: Eu dou-te um soco no estômago, mas tu levaste esse soco que não pediste, mas tens que o pagar, e além disso pagas ainda as luvas que calcei na mão que te deu o soco no estômago”!! tristeza de país!!

    • Guia das Lojas Online 21 de Julho de 2015 at 08:03

      Se o equipamento vem da China e entra na EU pela Holanda, apenas para na alfandega de Portugal para verificação e por isso é em Portugal que tem de pagar o IVA.
      Caso tivesse de pagar o IVA na Holanda, tinha de receber um notificação da alfandega da Holanda. Mas, a Holanda é apenas uma “intermediar”, nada mais.

  7. Anabela Couto 30 de Abril de 2015 at 14:01

    Complementando o anterior – não me cobrado qualquer valor de reparação pelo facto que explicitei – está na garantia.

    Obrigada 🙂

  8. Anabela Couto 30 de Abril de 2015 at 13:59

    Boa tarde,

    Muitas vezes acontece, como é o meu caso que comprei algo, ou seja existe uma factura de compra, depois esse item avariou! Tive que mandar para o fabricante, neste caso chinês. Esse fabricante chinês enviou através da Holanda (Sendo o país de origem China) para Portugal.

    Ora – neste caso em concreto está na garantia, logo o valor do equipamento não é relevante, mas sim o de reparação do item que está na garantia.

    Como explicar isto à Alfandega e como se processa nestes casos?

    Obrigado 🙂

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