Produto para reparação. Vou pagar novamente na alfandega?

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Esta pergunta, costuma ser feita com alguma frequência por parte dos nossos leitores. A resposta que normalmente damos é que devem guardar todos as informações referentes a entrada do produto em Portugal e as informações referentes ao reenviou do produto para reparação.

Este deve ser um dos procedimentos que devem ser seguidos, mas existem outros passos que podem e deve ser seguidos, para evitar que um produto que seja enviado para reparação volte a ser taxado na alfandega.

Vamos apresentar os passos que deve levar em conta antes de enviar um produto para reparação ou troca, de volta a um país fora da U.E.:

Guardar a Documentação

Em primeiro lugar, como referido, deve ser guardada toda a documentação (aduaneira, comercial, pedidos de encomenda, troca de correspondência entre o importador e o exportador) relativamente ao produto relativa à primeira importação.

Deve guardar esta documentação durante todo o período em que poderá ocorrer a necessidade de reenviar o produto para reparação ou troca (pelo o menos durante 1 ou 2 anos conforme o período de garantia).

Processo de Enviou

Se for possível ir até as instalações da Delegação Aduaneira em Lisboa, e seguir os procedimentos necessários para declarar o produto em questão o motivo do enviou, onde receberá uma copia da declaração aduaneira, referente a este tema.

Caso não seja possível, quando realizar o enviou da encomenda nos CTT, ficar com uma copia do recibo de comprovativo de pagamento devidamente carimbado e datado, onde deverá indicar de forma clara todas as informações referentes o produto (descrição do produto, marca, dimensões e outros dados pertinentes).

Alem disso será fundamental solicitar ao funcionário dos CTT, solicitar que a encomenda seja enviada através Centro Operacional de Correio do
Sul (COCS), (embora tenha já os portes pagos até ao destino) ao cuidado do chefe de turno (Encomendas Internacionais). Isto irá permitir que alfandega possa verificar e registar o artigo(s), para comprovar que o mesmo irá voltar a entrar em Portugal, tendo saído para reparação ou substituição.

Quando recebe novamente o produto

Ao ser notificado que a produto já chegou a Portugal, vindo da reparação/substituição, deve então apresentar toda a documentação mencionada nos passos anteriores, para que o produto possa então ser dispensado sem ter de pagar valores aduaneiros.

 

Para obter informações mais detalhadas sobre este processo, nós recomendamos que leia atentamente o documento que pode encontrar aqui…

2 Comentários
  1. Raquel Fonseca 8 de Maio de 2015 at 14:22

    Boa tarde,

    Que belo guia que vocês têm aqui, parabéns 🙂

    Ora.. no caso em apreço, vamos supor que não segui o caso à risca, ou seja não declarei que enviei para reparação um equipamento, agora no retorno como funciona?
    Aconteceu-me a mim, pediram-me a factura de compra (expliquei a situação) e comprovei que era um segundo envio. Enviei para os CTT via email. Terei mais problemas? Pago taxas?

    Já agora, há algum tempo médio para as alfandegas responderem ou libertarem o artigo? É que já passou uma semana e nada… no tracking ainda aparece desde 29/04 – “Entrada armazém para aplicação de legislação”

    Obrigada

    • Guia das Lojas Online 11 de Maio de 2015 at 08:13

      Deve mostrar provas, que o produto já tinha entrado em Portugal uma vez, é que apenas enviou para reparação, utilizando os comprovativos de pagamento da altura, e também os comprovativos do reenviou do produto.

      Existe sempre a possibilidade de ter de pagar algo na alfandega, tudo depende como o processo vai ser classificado. Em relação ao tempo de espera, pode variar bastante, conforme o fluxo de trabalho que tenham. Pode demorar dias ou semanas. Qualquer das formas, pode entrar em contacto com os CTT para tentar saber mais.

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