Funcionamento da Alfândega

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Muitas dúvidas surgem quando se fala nas encomendas ficarem retinas na alfândega. Mas nessas situações, é fácil de entender o processo e até mesmo de se prever o que vai acontecer.

Primeiro ponto a saber é que qualquer encomenda realizada dentro da União Europeia estão livres de qualquer taxa alfandegária e não ficam retidos na alfândega. Nesse sentido sempre que fizer encomendas de empresas que enviam os seus produtos a partir de um país da UE, então não terá de pagar qualquer taxa/valor na alfandega.

Caso faça encomendas de fora da UE, existe a probabilidade de pagar taxas alfandegárias. Para o pagamento da taxa depende de vários factores, tendo em conta que nenhum desses factores é 100% valido em todos os casos, visto que os processos alfandegários são aleatórios.

O que se paga na alfândega é basicamente o valor do IVA (em vigor) sobre o valor declarado da factura que vem junto da encomenda. Além do pagamento do processo de desalfandegamento, que deverá rondar uns 8/10€ (valor estimado), conforme a situação. Para saber qual o valor que deverá pagar quando a sua encomenda chegar, basta saber o valor do IVA da sua encomenda.

A conta a fazer é:

[valor da encomenda]*[IVA em vigor]=[valor do IVA]+[valor de processamento 8/10€]=[valor total a pagar]

 

A somar a este valor, pode ocorrer ter de pagar alguma taxa de direitos aduaneiros, conforme os produtos e o valor dos mesmos. No caso de produtos como tabaco, produtos petrolíferos ou bebidas alcoólicas, terá de pagar um Imposto Especial de Consumo.

Associadas a estas taxas, poderá ser solicitado o pagamento de taxas de armazenamento pela alfandega ou por parte da empresa transportadora ou CTT, pode saber mais no artigo “Métodos de Enviou“.

Se o valor total da encomenda (produtos + portes de enviou) for inferior a 22€, ficara automaticamente isenta do IVA. Por outro lado, não beneficiam da isenção do IVA as encomendas de venda por Internet; esta situação só é aplicada se claramente a encomenda tiver a informação específica que a compra foi realizada por Internet. No caso do valor total da encomenda for até +/-35€, poderá também beneficiar de isenção de taxas ou de taxas inferiores especiais.

Quando a encomenda chega alfandega, será contactado por correio ou telefone (caso tenha essa informação), para proceder ao desbloqueio da encomenda na alfandega. O levantamento da encomenda poderá ser realizado directamente na alfandegam, nos CTT ou pela empresa transportadora, pagando as taxas no acto da entrega ou directamente a transportadora.

Para saber mais detalhes sobre os procedimentos, poderá visitar o site da alfândega, aqui…

Relembramos que o possível pagamento de taxas alfandegárias, conforme descritas aqui, é totalmente aleatório, variando de encomenda para encomenda, bem como podem ser aplicados outros procedimentos e/ou a legislação poderá sofrer alterações após a escrita deste artigo.

 

Artigo revisto em: 15 Julho 2015

525 Comentários
  1. Cristiane Rodrigues 21 de Setembro de 2017 at 10:31

    Olá bom dia!Vivo em Portugal,tenho dois filhos ( uma com dois meses) a minha família mora no Brasil enviaram prendas para eles a encomenda pesa 5.400 kg, minha irmã pagou 219,00 reais. A encomenda deu entrada na alfândega dia 06/09/17 e só no dia 18 apareceu uma mensagem a dizer:envio de notificação ao cliente,doc.ñ ok ,enviado AD ao destinatário 18/09/17 ) n° de registro ……(documentos em falta factura comercial declaração de valor emitida pelo destinatário)mas eu não recebi nenhuma notificação. Com o novo n° de registro fui rastrear e a encomenda foi enviada para AGE BCE SUL e foi aceita o quê quer dizer??? Vou ter de pagar alguma coisa ? Vai ser devolvida? Não percebo? Será que pode me esclarecer esta dúvida? Desde já agradeço a vossa atenção!

    • Guia das Lojas Online 23 de Setembro de 2017 at 18:40

      AGE BCE SUL, será o nome do departamento onde se encontra actualmente a encomenda. Agora ela será analisada, e caso seja necessário alguma informação, será notificada nesse sentido.

  2. Pedro Matos 24 de Agosto de 2017 at 22:59

    Boa noite.
    Devido a fazer corridas virtuais de F1 com pessoal do Brasil ganhei um capacete réplica do que o Max Verstappen usa.
    Mandei vir e agora estão me pedindo para ir á alfândega só que eu não tenho qualquer factura foi uma oferta. Como faço para desbloquear a situação?????

    • Guia das Lojas Online 25 de Agosto de 2017 at 23:15

      Solicite junto de quem enviou a oferta, um comprovativo como sendo oferta.

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