Funcionamento da Alfândega

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Muitas dúvidas surgem quando se fala nas encomendas ficarem retinas na alfândega. Mas nessas situações, é fácil de entender o processo e até mesmo de se prever o que vai acontecer.

Primeiro ponto a saber é que qualquer encomenda realizada dentro da União Europeia estão livres de qualquer taxa alfandegária e não ficam retidos na alfândega. Nesse sentido sempre que fizer encomendas de empresas que enviam os seus produtos a partir de um país da UE, então não terá de pagar qualquer taxa/valor na alfandega.

Caso faça encomendas de fora da UE, existe a probabilidade de pagar taxas alfandegárias. Para o pagamento da taxa depende de vários factores, tendo em conta que nenhum desses factores é 100% valido em todos os casos, visto que os processos alfandegários são aleatórios.

O que se paga na alfândega é basicamente o valor do IVA (em vigor) sobre o valor declarado da factura que vem junto da encomenda. Além do pagamento do processo de desalfandegamento, que deverá rondar uns 8/10€ (valor estimado), conforme a situação. Para saber qual o valor que deverá pagar quando a sua encomenda chegar, basta saber o valor do IVA da sua encomenda.

A conta a fazer é:

[valor da encomenda]*[IVA em vigor]=[valor do IVA]+[valor de processamento 8/10€]=[valor total a pagar]

 

A somar a este valor, pode ocorrer ter de pagar alguma taxa de direitos aduaneiros, conforme os produtos e o valor dos mesmos. No caso de produtos como tabaco, produtos petrolíferos ou bebidas alcoólicas, terá de pagar um Imposto Especial de Consumo.

Associadas a estas taxas, poderá ser solicitado o pagamento de taxas de armazenamento pela alfandega ou por parte da empresa transportadora ou CTT, pode saber mais no artigo “Métodos de Enviou“.

Se o valor total da encomenda (produtos + portes de enviou) for inferior a 22€, ficara automaticamente isenta do IVA. Por outro lado, não beneficiam da isenção do IVA as encomendas de venda por Internet; esta situação só é aplicada se claramente a encomenda tiver a informação específica que a compra foi realizada por Internet. No caso do valor total da encomenda for até +/-35€, poderá também beneficiar de isenção de taxas ou de taxas inferiores especiais.

Quando a encomenda chega alfandega, será contactado por correio ou telefone (caso tenha essa informação), para proceder ao desbloqueio da encomenda na alfandega. O levantamento da encomenda poderá ser realizado directamente na alfandegam, nos CTT ou pela empresa transportadora, pagando as taxas no acto da entrega ou directamente a transportadora.

Para saber mais detalhes sobre os procedimentos, poderá visitar o site da alfândega, aqui…

Relembramos que o possível pagamento de taxas alfandegárias, conforme descritas aqui, é totalmente aleatório, variando de encomenda para encomenda, bem como podem ser aplicados outros procedimentos e/ou a legislação poderá sofrer alterações após a escrita deste artigo.

 

Artigo revisto em: 15 Julho 2015

544 Comentários
  1. Pedro Oliveira 16 de Abril de 2018 at 17:05

    Boa tarde mandei vir uma encomenda da Suiça que fez escala em Madrid a minha duvida é se essa mesma encomenda que o valor e superior a 50 euros irá pagar taxa
    obrigado

    • Guia das Lojas Online 18 de Abril de 2018 at 15:26

      Se a origem é a Suiça, existe a possibilidade de ter de pagar o IVA sobre o valor total da encomenda.

  2. Pedro Oliveira 14 de Abril de 2018 at 19:54

    Boa tarde mandei vir uma encomenda da Suiça que fez escala em Madrid a minha duvida é se essa mesma encomenda que o valor e superior a 50 euros irá pagar taxa
    obrigado

    • Guia das Lojas Online 18 de Abril de 2018 at 15:25

      Se a origem é a Suiça, existe a possibilidade de ter de pagar o IVA sobre o valor total da encomenda.

  3. Diana 21 de Março de 2018 at 12:25

    Tenho um package nos CTT vindo da América e no mesmo dia que chegou a Portugal -Lisboa diz “aguardar procedimentos declarativos” três vezes no mesmo dia alguém me sabe explicar em que situação me encontro e o que deva fazer ?

    • Guia das Lojas Online 21 de Março de 2018 at 20:45

      Deve aguardar, mais informações. A encomenda deverá estar a ser analisada na alfandega.
      A informação aparecer repetida, por vezes é normal e não indica nada em especifico.

  4. Duarte meireles 7 de Março de 2018 at 23:54

    Boa noite.
    Fiz uma compra pela,Gearbest telemovel Xiaomi no valor 388 euros já com portes,recebi a notificação no traking.
    Envio de notificação ao cliente
    2 – Doc. não OK, enviado AD ao destinatário 2018/03/07
    N.º Registo de Aviso: RG283581156PT
    Documentos em Falta:
    Identificação fiscal (NIF), Fatura Comercial e Comprovativo de Pagamento, Print Screen/Declaração de Valor
    O que significa isso:
    Que ficou preso na alfandega,quanto irei pagar a mais.
    Posso mandar esses docs em falta para algum e-mail,ou terei que esperar pela notificação.
    Cump;

    • Guia das Lojas Online 9 de Março de 2018 at 14:16

      Para já deve de aguardar pela notificação, de modo a ter acesso a todos os dados do processo e depois poderá responder para o email que lá vier indicado.
      Quanto ao que terá de pagar, será o IVA sobro o valor total, o que dará uns 90€, mais as taxas administrativas, uns 15€.

  5. Henrique Veras 1 de Fevereiro de 2018 at 03:29

    Boa tarde! Mandei vir um telemóvel da China que custou 250 euros (total, preço do tlm + portes + seguro) e fui informado no dia 28 de Janeiro que estava na alfândega e esperava procedimentos declarativos.
    Tenho que pagar obrigatoriamente taxas?? E, em média, quanto deve rondar o preço das taxas? E quanto tempo normalmente demora para enviarem o email a informar que tipo de documentos preciso de enviar?

    Obrigado pela atenção.

    • Guia das Lojas Online 2 de Fevereiro de 2018 at 18:32

      Deverá ter de pagar o IVA (+/-60€) e as taxas alfandegarias (+/-15€). Normalmente será notificado por correio sobre os procedimentos a tomar para desalfandegar a encomenda, o tempo pode variar, mas uns 7 a 15 dias úteis, pelo menos.

  6. Débora 29 de Novembro de 2017 at 00:28

    Olá! Agradecia uma ajuda, pois pela primeira vez recebi uma encomenda vinda da USA e recebi uma notificação no mei tracking que não sei o que significa…

    “2 – Doc. não OK, enviado AD ao destinatário 2017/11/28

    N.º Registo de Aviso: RG234003718PT

    Documentos em Falta:
    Identificação fiscal (NIF), Fatura Comercial e Comprovativo de Pagamento, Print Screen/Declaração de Valor”

    O que significa esse Nº de aviso?
    Suponho que me estão a pedir documentos…? Onde posso entregá-los?
    Não tenho comprovativo de pagamento pois este item foi uma coisa que ganhei em um giveaway no youtube, portanto pode-se chamar a esta encomenda de um “presente”

    • Guia das Lojas Online 29 de Novembro de 2017 at 02:23

      Isso indica que irá receber uma carta a solicitar esses documentos. Depois de receber a carta, pode ir directamente alfandega entregar e levantar a encomenda.

      Se trata-se realmente de um presente, deverá levar informação que consiga comprovar isso mesmo.

      • Débora 29 de Novembro de 2017 at 18:54

        Muito obrigada, irei esperar.
        Mas screenshots, talvez até um link para o video onde mostra mesmo que a minha conta youtube ganhou o prémio, serão suficientes como prova? Posso até mostrar as mensagens privadas que tive com o youtuber que nos mostra a falar disso e eu lhe dando a morada e assim. Será isso soficiente?

        E tem outra maneira de eu mandar esses documentos, talvez via email? Porque eu não moro exactamente em Lisboa… vai ser uma chatice ter de me deslocar lá só por causa disto…

        • Guia das Lojas Online 29 de Novembro de 2017 at 20:22

          Pode tratar do processo por email. O ideal é enviar tudo o que tem, para tentar resolver a situação da maneira mais favorável.

          • Débora 3 de Dezembro de 2017 at 22:45

            Irei faze-lo. Espero que resulte. Obrigada por tudo ^-^

  7. Sofia Beleza 8 de Novembro de 2017 at 00:03

    Boa noite efectuei uma compra Alliexpress uma mala valor 16.60. No estado da encomenda diz que encontra nos serviços aduaneiros de Lisboa desde dia 26 de Outubro. Até agora não recebi nenhuma informação por parte da alfandega.

    • Guia das Lojas Online 8 de Novembro de 2017 at 09:20

      Deverá aguardar ser notificada com mais detalhes do procedimento a tomar, ou então a encomenda poderá vir a ser libertada e entregue normalmente.

  8. Nuno Almeida 26 de Setembro de 2017 at 22:37

    Boa noite, na quinta-feira recebi um aviso de encomenda dos ctt mas não fiz nenhum pedido para a morada onde recebi e após ter feito o tracking para tentar perceber de onde vinha, o local de origem que aparece é “AGE-ACEITAÇÃO GRANDES EMPRESAS (BCE SUL)”, já tentei procurar no google mas não existe informação acerca desta empresa! Sabe dizer-me que empresa é esta? Desde já obrigado e Cumprimentos

    • Guia das Lojas Online 27 de Setembro de 2017 at 19:00

      Isso não é nenhuma empresa. Isso é o nome do local onde a encomenda entrou nos serviços dos CTT: Balcão de Correio Empresarial Sul (BCES).
      Os serviços de tracking, não informam o remetente. O aviso de encomenda é que normalmente diz quem é o remetente.

  9. Cristiane Rodrigues 21 de Setembro de 2017 at 10:31

    Olá bom dia!Vivo em Portugal,tenho dois filhos ( uma com dois meses) a minha família mora no Brasil enviaram prendas para eles a encomenda pesa 5.400 kg, minha irmã pagou 219,00 reais. A encomenda deu entrada na alfândega dia 06/09/17 e só no dia 18 apareceu uma mensagem a dizer:envio de notificação ao cliente,doc.ñ ok ,enviado AD ao destinatário 18/09/17 ) n° de registro ……(documentos em falta factura comercial declaração de valor emitida pelo destinatário)mas eu não recebi nenhuma notificação. Com o novo n° de registro fui rastrear e a encomenda foi enviada para AGE BCE SUL e foi aceita o quê quer dizer??? Vou ter de pagar alguma coisa ? Vai ser devolvida? Não percebo? Será que pode me esclarecer esta dúvida? Desde já agradeço a vossa atenção!

    • Guia das Lojas Online 23 de Setembro de 2017 at 18:40

      AGE BCE SUL, será o nome do departamento onde se encontra actualmente a encomenda. Agora ela será analisada, e caso seja necessário alguma informação, será notificada nesse sentido.

  10. Pedro Matos 24 de Agosto de 2017 at 22:59

    Boa noite.
    Devido a fazer corridas virtuais de F1 com pessoal do Brasil ganhei um capacete réplica do que o Max Verstappen usa.
    Mandei vir e agora estão me pedindo para ir á alfândega só que eu não tenho qualquer factura foi uma oferta. Como faço para desbloquear a situação?????

    • Guia das Lojas Online 25 de Agosto de 2017 at 23:15

      Solicite junto de quem enviou a oferta, um comprovativo como sendo oferta.

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