Enviar como “Presente/Gift” paga taxas?

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Apesar de anteriormente termos sugerido a utilização desta forma de envio, actualmente recomendamos que não seja utilizada na maioria dos casos. Devido a massificação da utilização deste método, na tentativa de evitar taxas alfandegarias, provocou uma alteração de procedimentos por parte das autoridades.

Mesmo continuando a ser uma forma interessante de fazer uma encomenda, podendo fazer com que as taxas a pagar sejam menores, não é uma forma muito eficiente nesse campo. Alem de que actualmente as encomendas declaradas desta forma, causarem uma atenção redobrada por parte das autoridades aumentando a possibilidade na aplicação de taxas.

Recomendamos, que leia os artigos mais recentes do Guia das Lojas Online, visto que podem existir alterações/actualizações aos procedimentos mencionados neste artigo.

 

Um das formas muitas vezes usadas pelos compradores on-line é solicitarem que a encomenda seja enviada como “presente/gift”, “reparação/repair” ou “amostra/sample”, numa tentativa de enviar taxas alfandegarias. É certo que tomar estas medidas, poderá ajudar a evitar ou a pelo o menos reduzir o valor a pagar. Mas não são uma garantia que isso aconteça.

 

Quando se trata de uma encomenda registada como “presente”, entende-se que a mesma tenha sido enviada por um particular como oferta. Isso não quer dizer que não venha com nenhum valor declarado, pois normalmente quando se faz o enviou de uma encomenda internacional, é recomendado dar um valor ao bem enviado. Mesmo enviada como “presente” a encomenda ao chegar alfandega poderá ficar sujeita alguma taxa sobre esse valor declarado. Caso não exista qualquer indicação do valor do bem, poderá ser solicitado ao destinatário que declare um valor para o bem, se esse valor for aceite, paga a taxa com base nesse valor. Em ultima caso o valor utilizado para definir a taxa, será o valor comercial do produto em Portugal.

 

Logicamente pode-se dizer: “Mas este produto foi um amigo/familiar que enviou para mim, porque pagar taxas?”. Esta observação faz sentido, a questão é que a esta forma de enviou e afirmação é utilizada por muitos para fugir a taxas alfandegarias. Por isso este tipo de afirmação deixo de ser credível. Qualquer das formas, cada caso é um caso, e por isso este tipo de situação pode ser debatida junto das autoridades, numa tentativa de evitar pagamentos de taxas ou uma redução desse valor, ao apresentar provas que afirmação é verdadeira, mas causando uma demora no levantamento da encomenda.

 

No caso de uma encomenda que venha declarada como sendo uma “reparação”, parte-se do principio que a mesma teve de sair do país para ser reparada. Ainda assim, o critério no pagamento de algum valor na alfandega é igual ao que acontece com as encomendas indicadas como “presente”. Se houver provas que o produto saiu do país para ser reparado, pode ser uma atenuante ou um argumento com alguma validade, para que a situação seja analisa pelas autoridades de forma diferente.

 

Sendo enviada como “amostra”, não evita o pagamento de taxas, apesar de poder ser uma atenuante nesse sentido. Mas, se alfandega determinar que deverá pagar uma taxa sobre o produto, se desejar levantar o mesmo, tem mesmo de pagar o valor solicitado.

 

Relembramos que não existem duas encomendas iguais, e as encomendas ficarem retidas na alfandega e ser solicitado pagamento de taxas é um processo “quase” aleatório.  E por isso, usar uma destas técnicas para evitar taxas, pode até resultar com uma encomenda mas não com outra.

 

Em muitos casos, talvez seja melhor nem fazer o enviou da encomenda nestes modos, pois poderá chamar mais atenção na alfandega e vir a ser aplicadas taxas. Anteriormente demos a sugestão de usar este método para evitar taxas ou reduzir o valor das mesmas, mas visto a massificação do uso do mesmo, provocou  uma alteração de procedimentos por parte das autoridades, deixando de ter alguma eficácia.

 

Talvez outros métodos possam ser mais interessantes e eficazes, para evitar o pagamento de taxas ou fazer com que o valor das mesmas seja mais reduzida. Destacamos que nenhum método é 100% eficaz e qualquer encomenda proveniente do exterior da EU e com valores acima dos 45€, poderá estar sujeita a pagamento de taxas.

22 Comentários
  1. João Valente 30 de Outubro de 2017 at 15:55

    Li com atenção as situações faladas até aqui. Porém, fico com a sensação que a alfândega cá está a fazer o que bem lhe apetece, por forma a mitigar o uso abusivo do ‘gift’. Compreendo o argumento do uso abusivo, mas tudo isto obedece a leis. Alguém me sabe indicar onde está a legislação a dizer que isso é permitido fazer?

    • Guia das Lojas Online 31 de Outubro de 2017 at 20:34

      Eles usam por base a legislação que diz que todos os produtos que entram em Portugal vindos de fora da UE, estão sujeitas a ser tributados. A legislação não especifica nenhuma opção de “gift”.

  2. antonino 5 de Abril de 2017 at 20:26

    encomendeu uma camara de segurança digital 23 euros quanto e que pagarei de taxa

    • Guia das Lojas Online 6 de Abril de 2017 at 13:27

      Se vier de fora da UE, então poderá ter de pagar o IVA sobre o valor total da encomenda (+/-6€), e as taxas administrativas (+/-15€).

  3. Miguel Jesus 20 de Novembro de 2016 at 20:39

    Boas Sr. José
    Antes de mais quero agradecer pelo sua disponibilidade em responder a este tipo de questões.
    No caso de ser uma encomenda comprada pelo ebay (um leilão por exemplo) e uma vez que por vezes se conseguem coisas extremamente baratas existe alguma dica que nos possa informar de como proceder para que o IVA seja taxado pelo valor que da encomenda em vez de um preço superior praticado em Portugal ?
    Ou seja imagine que compro um monitor por 500€ (que em Portugal custaria 1000€), o transporte será se calha de 150€ o que dará um total de 650€ (total da encomenda). Existe alguma forma de informar a alfandega (de modo a que o processo seja mais rápido para que quando o pagamento do IVA seja sobre o custo da encomenda e não um custo improvisado/praticado em Portugal (neste caso do exemplo os 1000€) ?

    Espero que me tenha explicado bem.
    Uma boa continuação de um resto do dia.

    • Guia das Lojas Online 21 de Novembro de 2016 at 16:29

      A resposta é bem simples. O IVA é sempre taxado sobre o valor da encomenda e não pelo o valor comercial do produto em Portugal. No exemplo que deu, iria pagar o IVA sobre os 650€ e não sobre os 1000€.

      É verdade que podem ocorrer casos raros em que é aplicado o IVA com base no preço comercial em Portugal. Mas quando isso acontece é porque alfandega não tem nenhuma informação dada pelo destinaria ou anexa a encomenda sobre o valor do produto. Mas estes casos são raros, pois fica sempre mais económico o destinatário apresentar a factura da encomenda, de modo a que o IVA seja aplicado com base na factura apresentada.

  4. José Vieira 15 de Agosto de 2016 at 12:50

    eu ganhei um computador e ele vem dos eua sera que estou sujeito a algum tipo de taxas?

    • Guia das Lojas Online 16 de Agosto de 2016 at 10:49

      Sim, pois o equipamento certamente é avaliado acima dos 22€, limite da isenção de pagamento de IVA. Nesse sentido, poderá ter de pagar o IVA sobre o valor da encomenda.

  5. Paula 30 de Julho de 2016 at 17:56

    As minhas primas mandaram-me diversos itens de maquilhagem dos EUA (não sou naquilhadora e é obviamente para consumo próprio). Eu nem sabia porque é prenda de aniversário e elas também não se lembram ao certo de tudo o que lá tem, porque juntaram tudo dos meus tios e delas e mandaram numa só encomenda. Estou agora certa que deviam ter enviado encomendas separadas porque não sei se existe algum limite de valor para as ofertas de familiares. Pode esclarecer-me? Obrigada.

    • Guia das Lojas Online 30 de Julho de 2016 at 18:06

      Tudo dependerá de como a encomenda é classificada pela alfandega. Actualmente o factor “presente” é irrelevante para alfandega, por isso o limite de valor é os 22€, acima disso pode ser preciso pagar o IVA. Mas tudo depende como a encomenda vai ser processada. Para já é uma questão de aguardar, para ver se vai ser solicitado alguma informação ou não.

  6. Fred 13 de Julho de 2016 at 02:22

    Antes de mais, parabéns pelo artigo.
    Tenho duas situações diferentes para resolver.
    A primeira, uma prenda de aniversário proveniente dos EUA. Recebi uma notificação de desalfandegamento onde pediram para enviar a Factura Comercial da minha transacção feita pela Internet, onde seja claro o valor comercial do objecto, no entanto, não houve qualquer compra online. Eu nem sei o que vem na caixa… Perguntei ao amigo que me enviou e confirmou que foi marcada como gift, e sem valor declarado porque no USPS local, foi-lhe dito que ‘não precisava de escrever, que podia ir em branco’. O que pode servir para ajudar a provar que é verdadeiramente um presente?
    Segunda situação, eu próprio estive a viver nos EUA durante uns meses, e no momento de vir embora, não consegui meter tudo na bagagem, sendo que enviei, a partir dos EUA, uma caixa com diversos artigos, para a minha morada em Portugal. Também desta caixa me pediram a factura comercial dos itens comprados online. Foi-me dito que artigos de mudança de casa não têm valor comercial. É verdade? Afecta em algo o valor a ser taxado na alfândega? Tenho comprovativos de residência em ambos os países. Tenho também alguns recibos de quando adquiri alguns dos itens, há vários meses atrás. Não sei até que ponto vou gostar de pagar duas vezes o mesmo imposto…
    Uma terceira e última questão acerca do valor do shipping (frete), como parte do valor da encomenda. Como se sabe, os correios nos EUA são extremamente caros, até o próprio USPS, com o seu flat rate, atingindo os valores de empresas como DHL, UPS, e FedEx, sendo normal pagar, por uma caixa de tamanho pequeno-médio, valores como $70. Ora, só o shipping (frete) já é superior ao valor de 45€ máximo para evitar ser taxado. Como o valor do shipping é contabilizado no valor total da encomenda, significa isto que, teoricamente, uma caixa vazia, pagaria mais de 15€ de IVA, a juntar aos 10€ de desalfandegamento…?

    • Guia das Lojas Online 13 de Julho de 2016 at 08:25

      Em relação ao primeiro ponto, infelizmente devido abusos no passado, a alfandega deixo de considerar “gift” como um presente. Tanto para este caso, como para a segunda situação, o que sugerimos é que entre em contacto com alfandega e exponha a situação, para verificar as possibilidades que tem. Visto que cada caso é um caso, o ideal é mesmo verificar esse seu caso directamente com alfandega.
      No caso de mudanças, o recomendado é usar empresas especializadas nesses serviços, pois facilita todo o processo.

      No terceiro ponto, sim na alfandega é contabilizado o valor total da encomenda, incluindo os portes. Por exemplo, nos casos que refere, pode tentar apenas apresentar as despesas de transportes, apresentando as mesmas como o custo total da encomenda.

  7. Mário Vale 10 de Abril de 2016 at 16:45

    Boa tarde. E em relação a uma encomenda vinda de um amigo do Egipto? Foi-me solicitada a factura, que prontamente enviei via mail e, em resposta, solicitam uma factura que esteja em português ou inglês. Obviamente a factura dos artigos, nomeadamente artesanato, vem em árabe e com o valor em libras e devidamente convertida para euros. E estamos a falar de uma encomenda com um valor a rondar os 80 euros e parece-me descabido ter de arranjar outra factura para que cá em Portugal a entendam…

    • Guia das Lojas Online 11 de Abril de 2016 at 07:48

      Neste caso, o que podemos sugerir, se possível, é ir directamente alfandega tratar do processo.

  8. Maria 16 de Março de 2016 at 17:48

    Enviei uma encomende da suica para portugal que esta neste momento ha uma semana retida na alfandega. declarei o valor da encomende mas marquei como presente. Como se trata mesmo de um presente de aniversario enviado ao destinatario, nao quero que ele pague nada para a levantar, posso em algum momento pedir que me seja devolvida? ou se entretanto ele for notificado para o desaladegamento pode dizer que nao a quer receber? quanto tempo pode a encomenda ficar retda na alfandega?

    • Guia das Lojas Online 17 de Março de 2016 at 09:25

      Se o destinatário não levantar a encomenda a mesma poderá ser devolvido, conforme o método de enviou utilizado se abrangia essa devolução.
      O tempo que a encomenda pode ficar retida, vai sempre depender do fluxo de trabalho na alfandega e o tempo de reposta do destinatário.

  9. Oliveira 5 de Março de 2016 at 15:50

    Boa tarde.

    Mas se é um presente de alguém para mim, como é suposto saber e poder dar a saber à alfândega o valor comercial? (é possível até nem conhecer quem enviou o presente…)

    Cumprimentos.

    • Guia das Lojas Online 10 de Março de 2016 at 09:10

      Isso é sempre algo muito complicado.
      Se for um produto comercial, então poderá ser calculado um valor do mesmo para se achado o IVA a ser cobrado. Caso isso não seja possível, tem que se chegar a um acordo com alfandega, conforme a situação.

  10. José Maria 1 de Outubro de 2014 at 19:23

    Boa noite,

    Tendo familiares nos EUA será possível encomendar uma máquina fotográfica digital de pequenas dimensões para casa deles e posteriormente deles para Portugal, evitando taxas alfandegárias? Sera necessario colocar um valor ou uma descrição do produto? Deduzo que o melhor a fazer seria mandar apenas a câmera, fora da embalagem de venda.

    Muito obrigado !

    • Guia das Lojas Online 3 de Outubro de 2014 at 10:57

      Pode fazer isso, mas não é garantia que fique livre de taxas. Ou seja, sempre que se faz um enviou internacional é preciso indicar o produto e atribuir um valor ao mesmo, porque questões de seguro e afins. Se o valor que vier declarado for inferior aos 45€ não deverá pagar taxas, a questão é que se o valor for muito baixo pode ser mais complicado fazer o levantamento da encomenda.

      Realizar esse processo, pode fazer reduzir o valor a pagar na alfandega, mas talvez não o consiga evitar por completo.

  11. Jose Lopez 22 de Setembro de 2013 at 16:29

    Boa tarde, porque diz que “Em ultima caso o valor utilizado para definir a taxa, será o valor comercial do produto em Portugal.”

    ou seja no meu entendimento, se o artigo vier declarado como presente e o valor do artigo for igual ou muito semelhante ao praticado em Portugal, não terá de pagar taxas… ou estou errado?!

    • Guia das Lojas Online 28 de Setembro de 2013 at 08:50

      Olá Sr. José Lopes, ao dizermos “Em ultima caso o valor utilizado para definir a taxa, será o valor comercial do produto em Portugal.”, significa que o produto não vem com nenhum valor declarado e o destinatário não tem nenhum comprovativo de pagamento. Assim, mesmo que o artigo vem declarado como presente, e se o valor do produto em Portugal for superior a 45€, irá pagar o IVA do mesmo valor que pagaria se compra-se o produto em Portugal.

      Esta situação só se aplica se a encomenda ou o destinatário não apresentarem qualquer valor. Caso contrario, pagará taxas com base no valor declarado na encomenda se for superior aos 45€.

      Outro ponto a destacar, não importa se o valor declarado do artigo seja o mesmo praticado em Portugal, se for superior aos 45€ fica sujeito a ter de pagar o IVA. Alem disso, o valor que define o pagamento, ou não, de qualquer taxa e o valor total da encomenda, incluindo os portes de enviou, não é os artigos individualmente.

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