Como evitar taxas alfandegárias?

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O pagamento de taxas alfandegárias é muitas vezes um obstáculo preponderante em comprar-se fora da UE. Devido a isso, sempre que se realiza uma encomenda existe a dúvida do possível pagamento de taxas ou não.

 

Quando não se paga qualquer taxa, fica-se satisfeito e a probabilidade de voltar a fazer outra encomenda na mesma loja online é grande, na esperança que não se pague qualquer taxa. Mas por vezes nessa segunda encomenda são paga taxas. Isto é apenas um exemplo das diversas situações que ocorrem e fazem levantar a questão, se é ou não possível evitar taxas alfandegárias.

 

Este artigo vai apresentar algumas dicas de como evitar pagar taxas alfandegárias, mas deve-se ter bem em mente: que nenhuma das situações aqui apresentadas, são 100% eficaz e/ou resultem em todas as encomendas realizadas fora da União Europeia. Saiba mais sobre o funcionamento da alfândega, aqui…

 

Método de enviou

A escolha na forma de enviar uma encomenda pode ser relevante para o possível pagamento de taxas ou o valor da taxa a pagar na alfândega. Ao solicitar o enviou da sua encomenda por transportadoras privadas, a probabilidade da encomenda ser analisada na alfândega é quase de 100%, sendo até do interesse das transportadoras que isso ocorra para poderem ganhar mais dinheiro com taxas de armazenamento. Se solicitar o enviou por correio normal (se vier dos EUA designado por “USPS”), existe uma probabilidade mais reduzida fase as transportadoras, da encomenda ser analisada na alfândega ou pelo menos o valor total a pagar na alfândega será menor devido a não existir valores exorbitantes das taxas de armazenamento. Pode saber mais sobre os métodos de enviou, aqui…

 

Valor da encomenda

Normalmente quanto mais alto for o valor da encomenda, maior a probabilidade da mesma ficar retida na alfândega. Por norma, valores superiores a 25€ (se vier descrito claramente que foi uma compra on-line) ou superiores a 45€ (se não vier descrito que foi compra on-line), a encomenda ficara sujeita ao pagamento de taxas. Relembramos que solicitar a declaração de valores inferiores ao que foi pago, numa tentativa de não pagar taxas, apesar de poder vir a resultar, está a incorrer em fraude e pode ficar sujeito a coimas.

 

Sem factura

Se uma encomenda ao chegar alfândega tiver valores descriminados é quase certo que ficara retida e terão de ser pagas taxas. A forma de evitar essa situação e de reduzir a possibilidade da encomenda ficar retida na alfandega, são:

– Solicitar ao comerciante que a encomenda seja enviada sem factura;

– Em muitas lojas on-line, esta disponível a opção de enviou como presente (“Send Gift”). Visto que a encomenda é enviada como fosse um presente, não irá com valores comerciais descriminados, o que reduz a probabilidade de ficar retida na alfândega ou o valor da taxa a pagar;

– Semelhante ao enviou como presente é solicitar que a encomenda seja enviada como “Repair”, o que indicara que o produto veio de uma reparação e não se trata de uma compra. Também pode ser solicitado o enviou como “Sample”, o que indica que o produto é apenas para avaliação e que não se trata de uma compra.

Apesar de ser uma forma de enviou que pode resultar, actualmente não é a mais recomendada.

 

Volume da encomenda

Se a encomenda é de um grande volume a probabilidade de a mesma ficar retida na alfândega é grande. Mas caso a encomenda tiver um volume reduzido ou pequeno, essa probabilidade de ficar retida é menor. Poderá tentar dividir os produtos desejados em várias remessas, a desvantagem é ter de pagar vários portes de enviou, mas poderá compensar.

 

Relembramos, mesmo que utilize algum destes métodos para evitar pagar taxas alfandegárias, não é garantia que resultem em todas as encomendas que realizar. Mas se seguir algumas destas dicas, sempre que possível, poderá aumentar a probabilidade das suas encomendas ficarem livre de pagamento de taxas ou pelo o menos a redução do seu valor.

 

Estas sugestões não são garantias do não pagamento de valores alfandegários.  Uma coisa é certa, se comprar dentro da UE, não vai pagar qualquer taxa.

504 Comentários
  1. Noah. T.. 27 de Setembro de 2016 at 00:26

    Bom dia. Eu Moro no Japao e quero mandar um iPhone 7 para a minha noiva que mora na Inglaterra(UK). Minha dúvida é saber se esse Gift vai sofrer Tributacao e Taxação.
    Antecipadamente Agradeco.

  2. Hugo Fernandes 19 de Setembro de 2016 at 14:55

    ola, tenho um familiar nos estados unidos (USA). tenho interesse de um iPhone 7, ele pode me o comprar. mas como ja vi que estou sujeito a pagar taxas de alfandega. como posso fazer para que me envie o telemóvel sem que pague taxas?? deve-me enviar como presente, sem factura, e abrir a caixa do telemovel para nao aparentar ser um produto novo??? como devo fazer???
    cumps

    • Guia das Lojas Online 20 de Setembro de 2016 at 08:53

      Será complicado esse produto não pagar IVA na alfandega. Pode abrir a caixa, enviar como presente e até sem factura, mas o mais certo será na alfandega ser solicitado o pagamento do IVA, sobre o valor total da encomenda. Visto que se trata de um produto bem conhecido e de valor elevado.

  3. Ana Maria 11 de Setembro de 2016 at 10:19

    Bom dia, eu pretendo fazer uma encomenda do Aliexpress (um vestido de noiva) que rondará os 357 euros. Será certo que vai parar na alfândega, quanto irei pagar de taxas?
    Obrigada

    • Ana Maria 11 de Setembro de 2016 at 10:39

      Esqueci-me de referir que vem por EMS

    • Guia das Lojas Online 11 de Setembro de 2016 at 11:57

      Alem de ter de pagar o IVA sobre esse valor (uns 85€), poderá ainda ter de pagar uma taxa alfandegaria de 12% sobre o valor total da encomenda (uns 45€). Ou seja, deverá ter de pagar na alfandega um valor superior aos 130€.

      • Ana Maria 11 de Setembro de 2016 at 12:06

        Ok obrigada. É assim, o total do meu vestido no site é de 277 € já com os portes da EMS (que são 20,63€), mas como pretendo fazer algumas alterações aos vestido, a vendedora vai cobrar-me cerca de 80 €. Daí eu ter feito as contas e dar os tais 357 €. Nesse caso, qual o valor que irá aparecer na factura? Será que posso negociar com ela dizendo para só aparecer os tais 277 €? Visto os outros 80 € serem alterações à parte. Obrigada

        • Guia das Lojas Online 12 de Setembro de 2016 at 11:50

          Pode fazer esse pedido, mas o comprovativo final tem de ser desses 277€, pois o pagamento na alfandega será sobre o valor do comprovativo.

          • Ana Maria 12 de Setembro de 2016 at 12:14

            Exactamente. Em princípio se explicar bem, a vendedora irá entender. Assim sendo o valor que irei pagar de IVA rondará os 63,71€ certo?
            E as taxas alfandegárias em quanto fica?
            Obrigada pela ajuda!

          • Guia das Lojas Online 12 de Setembro de 2016 at 19:58

            Alem do IVA, deverá ter de pagar uma taxa de 12% sobre o valor total da factura/encomenda.

          • Ana Maria 12 de Setembro de 2016 at 20:52

            Sim entendi. Essas taxas são referentes ao facto de ser enviado por transportadora?

          • Guia das Lojas Online 12 de Setembro de 2016 at 21:07

            Essa é uma taxa alfandegaria, por ser um vestido de noiva, de valor superior aos 150€ e vir de fora da UE.

          • Ana Maria 13 de Setembro de 2016 at 09:42

            Ah nem sabia que existiam taxas relativas a vestidos de noiva especificamente. Uma última questão. Tenho lido que quando os artigos são enviados por transportadora, e param na alfândega, elas cobram valores por serem as mesmas a tratar dos papéis na alfândega. Então ainda irei pagar mais algum valor por ser enviado por EMS? Obrigada pela ajuda

          • Guia das Lojas Online 13 de Setembro de 2016 at 17:43

            Pela EMS não deverá pagar mais nada, pois normalmente ao chegar a Portugal, a encomenda passa para os CTT. Qualquer das formas, poderá haver sempre esse valor adicional.
            Conforme os produtos, quando tem um valor superior aos 150€, ficam sujeitos a taxas adicionais, como é este o caso.

  4. Paulo Ricardo 7 de Setembro de 2016 at 10:45

    Bom dia.

    E se quisermos separar uma encomenda por moradas? Por exemplo: o custo global da encomenda excedia os 22 euros separava por moradas para que desta forma a encomenda ficasse para cada morada a baixo dos 22 euros. Teria também de mudar o nome? Ou podia ir com o meu nome mas para moradas diferentes? Abraço

    • Guia das Lojas Online 7 de Setembro de 2016 at 13:25

      Cada encomenda é tratada individualmente, ou seja, pode ter o mesmo nome e a mesma morada, se não tiver um valor superior aos 22€, não paga IVA. Portanto, se conseguir dividir a sua compra em varias encomendas, cada uma com um valor inferior aos 22€, pode enviar para a mesma morada e com o mesmo nome, para não pagar IVA. É recomendado, também ter sempre um comprovativo do valor para cada encomenda.

  5. Steven 30 de Agosto de 2016 at 14:40

    Eu sou do continente e estou a pensar manda vir 2 produtos no valor à volta de 600€ do ebay.co.uk mas o Reino Unido já não faz parte da UE será que vou pagar alfandega?

    • Guia das Lojas Online 31 de Agosto de 2016 at 08:53

      De momento, ainda não existem alterações com relação ao Reino Unido. Nesse sentido, as encomendas vindas do Reino Unido, ainda não pagam nada na alfandega.

      • Steven 2 de Setembro de 2016 at 14:28

        Então quando o Reino Unido sair da UE já temos de pagar alfandega dos produtos que venham de la?

        • Guia das Lojas Online 2 de Setembro de 2016 at 20:00

          Depende do tipo de acordos que forem feitos. Para já, esta tudo igual.

  6. Filipe Vieira 25 de Agosto de 2016 at 00:28

    Boa noite, estou a pensar adquirir um smartphone no valor de 479 eur, em Espanha. Vivo nos Açores, em principio não deverá haver qualquer taxa a pagar, porque são os dois países da UE…ou estou em erro?

    • Guia das Lojas Online 25 de Agosto de 2016 at 09:04

      Certo. Se o produto vier realmente de Espanha, não irá pagar nada na alfandega.

  7. Adriana 21 de Agosto de 2016 at 13:08

    Eu queria comprar um iphone pelo aliexpress e queria saber se mando declarar em que é por quanto.

    • Guia das Lojas Online 22 de Agosto de 2016 at 09:07

      Esse tipo de equipamento, é claramente taxado na alfandega, visto que o valor monetário será sempre superior aos 22€. Nesse sentido, o valor declarado deverá ser um valor realístico para o tipo de equipamento em questão.

  8. ruben dias 16 de Agosto de 2016 at 13:30

    eu cria comprar na heamu.com uma camisola do sporting clube de portugal eu queria saber se à a possibilidade de ter que pagar ao clube porque ficou na alfandega com e contrafeita

    • Guia das Lojas Online 18 de Agosto de 2016 at 08:50

      Se foi classificada como contrafeita, terá de pagar um coima. O valor a pagar vai depender de vários factores, será uma questão de aguardar por mais informações.

  9. AnaM 9 de Agosto de 2016 at 11:40

    ola eu tenciono mandar umas encomendas do aliexpress nenhumas delas passa os 22euros, as encomendas sao entre 4 a 8 euros so uma é de 19 euros, todas as emcomendas sao de diferentes vendedores, é tudo vindo da china, mas apesar destas nao atingir 22 euros a alguma hipotese que pague taxas assim que chegue a portugal, é tudo maquilhagem nada de caixas com muito volume o que acha ?

    • Guia das Lojas Online 10 de Agosto de 2016 at 08:43

      Se as encomendas vierem separadas, e não tudo junto, de forma a não atingirem os 22€ no total, não paga nada na alfandega.

  10. Francisco Baptista de Gouveia 31 de Julho de 2016 at 13:16

    Boa tarde, segundo sei existe uma legislação que diz que paga iva em valores iguais ou acima dos 22€, ate aqui estamos de acordo…mas depois existe outra lei que diz que o valor mínimo para a alfandega cobrar iva e quando o valor do iva seja igual ou superior a 10€ caso contrario não podem cobrar p.exemplo se o valor apurado for 9,99€ de iva fica sem efeito, isto é se o valor do artigo/s for ate limite 45,43€ estando eu na ilha da Madeira o iva é 22% daria 9,99€ iva, portanto não pagari nada, se for 45,44€ ou superior já daria 10€ e ai sim pagaria iva + taxas de desenfalguedamento, estou certo?

    • Guia das Lojas Online 1 de Agosto de 2016 at 10:25

      Era assim. Mas em Abril deste ano essa lei de apenas pagar IVA se for de 10€ deixou de estar em vigor, sendo assim actualmente todas as encomendas de valor superior aos 22€, vindas de fora da UE, pode ter de pagar IVA. Neste artigo, esclarecemos esse ponto: http://guialojasonline.maisfacil.com/vou-pagar-na-alfandega/

  11. luis 21 de Junho de 2016 at 23:32

    Celular vindo do brasil como será pago alguma coisa?

    • Guia das Lojas Online 22 de Junho de 2016 at 12:30

      Depende do valor do equipamento. Se o custo total da encomenda (incluindo portes) for superior aos 22€, fica sujeito ao pagamento do IVA.

  12. Alexandra Santos 21 de Junho de 2016 at 22:21

    Boa noite,
    Tenho uma dúvida e penso que me consegue esclarecer.
    Antes do valor máximo ter sido alterado para 22€, comprei por duas vezes “subscription boxes” vindas da América abaixo dos 35€ (c/ portes incluídos) e ficaram retidos na alfândega E tive de pagar taxas…
    Gostava novamente de tentar comprar as “subscription boxes” mensais que são 15USD + 9USD(portes).
    Estas “boxes”, são mensais com o valor que disse acima e trazem imensas coisinhas, mas só se paga aquele valor.
    Agora a dúvida é, dá um total de 22USD(20€), supostamente não deveria ficar preso na alfândega/pagar, podem obrigar-me a pagar algum valor só porque os produtos lá dentro não valem esses 22USD(valem muito mais)?
    Se for preciso envio o site em questão!

    • Guia das Lojas Online 22 de Junho de 2016 at 12:29

      A encomenda pode ficar retida na alfandega, quer tenha ou não de pagar algo. Se o valor que pagou foi 20€, não vai ser taxada. Caso eles tenham duvidas, notificam a solicitar um comprovativo, se o comprovativo apenas indicar esses 20€, como esta abaixo do limite não tem de pagar nada.

  13. São Tomé 12 de Junho de 2016 at 11:45

    Boas, pretendo comprar dois produtos vindo fora da UE
    no total de 360€, 180€ cada para portugal, quanto terei que pagar de taxa? vale a pena separar em dois?
    Cumps

    • Guia das Lojas Online 14 de Junho de 2016 at 12:40

      Em Portugal, vai ter de pagar o IVA sobre o valor da encomenda (incluindo os portes). De forma a evitar ter de pagar duas vezes as taxas administrativas, talvez seja melhor vir tudo junto.

  14. João Silva 7 de Junho de 2016 at 23:28

    Boa Noite. Desde já muitos parabéns pelo seu site e ajuda a todas estas pessoas.
    Uma questão, a lei foi alterada? Agora é cobrado IVA para encomendas acima dos 22€ ou continua a ser acima dos 35€ qual a diferença entre cobrar IVA e cobrar Taxas?
    Muito obrigado

    • Guia das Lojas Online 8 de Junho de 2016 at 08:39

      Agora todas as encomendas que tenham um valor superior aos 22€, tem de pagar IVA. No caso de alguns produtos, existe ainda taxas adicionais, que normalmente só se aplicam a encomendas com valor superior aos 150€.

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