Como evitar taxas alfandegárias?

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O pagamento de taxas alfandegárias é muitas vezes um obstáculo preponderante em comprar-se fora da UE. Devido a isso, sempre que se realiza uma encomenda existe a dúvida do possível pagamento de taxas ou não.

 

Quando não se paga qualquer taxa, fica-se satisfeito e a probabilidade de voltar a fazer outra encomenda na mesma loja online é grande, na esperança que não se pague qualquer taxa. Mas por vezes nessa segunda encomenda são paga taxas. Isto é apenas um exemplo das diversas situações que ocorrem e fazem levantar a questão, se é ou não possível evitar taxas alfandegárias.

 

Este artigo vai apresentar algumas dicas de como evitar pagar taxas alfandegárias, mas deve-se ter bem em mente: que nenhuma das situações aqui apresentadas, são 100% eficaz e/ou resultem em todas as encomendas realizadas fora da União Europeia. Saiba mais sobre o funcionamento da alfândega, aqui…

 

Método de enviou

A escolha na forma de enviar uma encomenda pode ser relevante para o possível pagamento de taxas ou o valor da taxa a pagar na alfândega. Ao solicitar o enviou da sua encomenda por transportadoras privadas, a probabilidade da encomenda ser analisada na alfândega é quase de 100%, sendo até do interesse das transportadoras que isso ocorra para poderem ganhar mais dinheiro com taxas de armazenamento. Se solicitar o enviou por correio normal (se vier dos EUA designado por “USPS”), existe uma probabilidade mais reduzida fase as transportadoras, da encomenda ser analisada na alfândega ou pelo menos o valor total a pagar na alfândega será menor devido a não existir valores exorbitantes das taxas de armazenamento. Pode saber mais sobre os métodos de enviou, aqui…

 

Valor da encomenda

Normalmente quanto mais alto for o valor da encomenda, maior a probabilidade da mesma ficar retida na alfândega. Por norma, valores superiores a 25€ (se vier descrito claramente que foi uma compra on-line) ou superiores a 45€ (se não vier descrito que foi compra on-line), a encomenda ficara sujeita ao pagamento de taxas. Relembramos que solicitar a declaração de valores inferiores ao que foi pago, numa tentativa de não pagar taxas, apesar de poder vir a resultar, está a incorrer em fraude e pode ficar sujeito a coimas.

 

Sem factura

Se uma encomenda ao chegar alfândega tiver valores descriminados é quase certo que ficara retida e terão de ser pagas taxas. A forma de evitar essa situação e de reduzir a possibilidade da encomenda ficar retida na alfandega, são:

– Solicitar ao comerciante que a encomenda seja enviada sem factura;

– Em muitas lojas on-line, esta disponível a opção de enviou como presente (“Send Gift”). Visto que a encomenda é enviada como fosse um presente, não irá com valores comerciais descriminados, o que reduz a probabilidade de ficar retida na alfândega ou o valor da taxa a pagar;

– Semelhante ao enviou como presente é solicitar que a encomenda seja enviada como “Repair”, o que indicara que o produto veio de uma reparação e não se trata de uma compra. Também pode ser solicitado o enviou como “Sample”, o que indica que o produto é apenas para avaliação e que não se trata de uma compra.

Apesar de ser uma forma de enviou que pode resultar, actualmente não é a mais recomendada.

 

Volume da encomenda

Se a encomenda é de um grande volume a probabilidade de a mesma ficar retida na alfândega é grande. Mas caso a encomenda tiver um volume reduzido ou pequeno, essa probabilidade de ficar retida é menor. Poderá tentar dividir os produtos desejados em várias remessas, a desvantagem é ter de pagar vários portes de enviou, mas poderá compensar.

 

Relembramos, mesmo que utilize algum destes métodos para evitar pagar taxas alfandegárias, não é garantia que resultem em todas as encomendas que realizar. Mas se seguir algumas destas dicas, sempre que possível, poderá aumentar a probabilidade das suas encomendas ficarem livre de pagamento de taxas ou pelo o menos a redução do seu valor.

 

Estas sugestões não são garantias do não pagamento de valores alfandegários.  Uma coisa é certa, se comprar dentro da UE, não vai pagar qualquer taxa.

481 Comentários
  1. Adriana 21 de Agosto de 2016 at 13:08

    Eu queria comprar um iphone pelo aliexpress e queria saber se mando declarar em que é por quanto.

    • Guia das Lojas Online 22 de Agosto de 2016 at 09:07

      Esse tipo de equipamento, é claramente taxado na alfandega, visto que o valor monetário será sempre superior aos 22€. Nesse sentido, o valor declarado deverá ser um valor realístico para o tipo de equipamento em questão.

  2. ruben dias 16 de Agosto de 2016 at 13:30

    eu cria comprar na heamu.com uma camisola do sporting clube de portugal eu queria saber se à a possibilidade de ter que pagar ao clube porque ficou na alfandega com e contrafeita

    • Guia das Lojas Online 18 de Agosto de 2016 at 08:50

      Se foi classificada como contrafeita, terá de pagar um coima. O valor a pagar vai depender de vários factores, será uma questão de aguardar por mais informações.

  3. AnaM 9 de Agosto de 2016 at 11:40

    ola eu tenciono mandar umas encomendas do aliexpress nenhumas delas passa os 22euros, as encomendas sao entre 4 a 8 euros so uma é de 19 euros, todas as emcomendas sao de diferentes vendedores, é tudo vindo da china, mas apesar destas nao atingir 22 euros a alguma hipotese que pague taxas assim que chegue a portugal, é tudo maquilhagem nada de caixas com muito volume o que acha ?

    • Guia das Lojas Online 10 de Agosto de 2016 at 08:43

      Se as encomendas vierem separadas, e não tudo junto, de forma a não atingirem os 22€ no total, não paga nada na alfandega.

  4. Francisco Baptista de Gouveia 31 de Julho de 2016 at 13:16

    Boa tarde, segundo sei existe uma legislação que diz que paga iva em valores iguais ou acima dos 22€, ate aqui estamos de acordo…mas depois existe outra lei que diz que o valor mínimo para a alfandega cobrar iva e quando o valor do iva seja igual ou superior a 10€ caso contrario não podem cobrar p.exemplo se o valor apurado for 9,99€ de iva fica sem efeito, isto é se o valor do artigo/s for ate limite 45,43€ estando eu na ilha da Madeira o iva é 22% daria 9,99€ iva, portanto não pagari nada, se for 45,44€ ou superior já daria 10€ e ai sim pagaria iva + taxas de desenfalguedamento, estou certo?

    • Guia das Lojas Online 1 de Agosto de 2016 at 10:25

      Era assim. Mas em Abril deste ano essa lei de apenas pagar IVA se for de 10€ deixou de estar em vigor, sendo assim actualmente todas as encomendas de valor superior aos 22€, vindas de fora da UE, pode ter de pagar IVA. Neste artigo, esclarecemos esse ponto: http://guialojasonline.maisfacil.com/vou-pagar-na-alfandega/

  5. luis 21 de Junho de 2016 at 23:32

    Celular vindo do brasil como será pago alguma coisa?

    • Guia das Lojas Online 22 de Junho de 2016 at 12:30

      Depende do valor do equipamento. Se o custo total da encomenda (incluindo portes) for superior aos 22€, fica sujeito ao pagamento do IVA.

  6. Alexandra Santos 21 de Junho de 2016 at 22:21

    Boa noite,
    Tenho uma dúvida e penso que me consegue esclarecer.
    Antes do valor máximo ter sido alterado para 22€, comprei por duas vezes “subscription boxes” vindas da América abaixo dos 35€ (c/ portes incluídos) e ficaram retidos na alfândega E tive de pagar taxas…
    Gostava novamente de tentar comprar as “subscription boxes” mensais que são 15USD + 9USD(portes).
    Estas “boxes”, são mensais com o valor que disse acima e trazem imensas coisinhas, mas só se paga aquele valor.
    Agora a dúvida é, dá um total de 22USD(20€), supostamente não deveria ficar preso na alfândega/pagar, podem obrigar-me a pagar algum valor só porque os produtos lá dentro não valem esses 22USD(valem muito mais)?
    Se for preciso envio o site em questão!

    • Guia das Lojas Online 22 de Junho de 2016 at 12:29

      A encomenda pode ficar retida na alfandega, quer tenha ou não de pagar algo. Se o valor que pagou foi 20€, não vai ser taxada. Caso eles tenham duvidas, notificam a solicitar um comprovativo, se o comprovativo apenas indicar esses 20€, como esta abaixo do limite não tem de pagar nada.

  7. São Tomé 12 de Junho de 2016 at 11:45

    Boas, pretendo comprar dois produtos vindo fora da UE
    no total de 360€, 180€ cada para portugal, quanto terei que pagar de taxa? vale a pena separar em dois?
    Cumps

    • Guia das Lojas Online 14 de Junho de 2016 at 12:40

      Em Portugal, vai ter de pagar o IVA sobre o valor da encomenda (incluindo os portes). De forma a evitar ter de pagar duas vezes as taxas administrativas, talvez seja melhor vir tudo junto.

  8. João Silva 7 de Junho de 2016 at 23:28

    Boa Noite. Desde já muitos parabéns pelo seu site e ajuda a todas estas pessoas.
    Uma questão, a lei foi alterada? Agora é cobrado IVA para encomendas acima dos 22€ ou continua a ser acima dos 35€ qual a diferença entre cobrar IVA e cobrar Taxas?
    Muito obrigado

    • Guia das Lojas Online 8 de Junho de 2016 at 08:39

      Agora todas as encomendas que tenham um valor superior aos 22€, tem de pagar IVA. No caso de alguns produtos, existe ainda taxas adicionais, que normalmente só se aplicam a encomendas com valor superior aos 150€.

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